A Doutrina da Igreja é inalterável.Sua expressão segundo os tempos, não.

Jorge ferraz

Esta Igreja, constituída e organizada neste mundo como sociedade, é na Igreja católica, governada pelo sucessor de Pedro e pelos Bispos em união com ele, que se encontra, embora, fora da sua comunidade, se encontrem muitos elementos de santificação e de verdade, os quais, por serem dons pertencentes à Igreja de Cristo, impelem para a unidade católica.
[Lumen Gentium, 8 - grifos meus]

Sejamos claros desde o princípio: a Igreja Católica é depositária fiel de uma Doutrina, legada diretamente por Deus, por cuja integridade deve zelar e em cuja transmissão sem acréscimos nem recortes deve Se empenhar até a volta gloriosa de Jesus Cristo, Nosso Senhor. Esta é uma atribuição absolutamente fundamental da Igreja, sem a qual Ela trairia o Seu Divino Fundador e perderia a Sua razão de existir. De modo que é dever da Igreja como um todo e de cada católico em particular ser completamente intransigente na defesa do Depositum Fidei, não tolerando de modo algum nenhuma alteração n’Aquilo que tem o próprio Deus como Autor. Neste sentido, diz São Josemaría Escrivá:

A transigência é sinal certo de não se possuir a verdade. – Quando um homem transige em coisas de ideal, de honra ou de Fé, esse homem é um homem… sem ideal, sem honra e sem Fé.
[Caminho, 394]

Todavia, é o mesmo santo que acrescenta:

Sê intransigente na doutrina e na conduta. – Mas suave na forma. – Maça poderosa de aço, almofadada.
- Sê intransigente, mas não sejas cabeçudo.
[Caminho, 397 - grifos meus]

A “forma” à qual se refere aqui o santo é a maneira como as coisas são ditas. Trata-se de uma aplicação concreta de um princípio mais geral, o qual poderia ser formulado da seguinte maneira: a forma não é o conteúdo. Ou ainda: mudar a forma não implica necessariamente em mudar o conteúdo. E, arrematando: a intransigência católica é quanto ao conteúdo, e não quanto à forma.

O mesmíssimo ensinamento podemos encontrar em São Francisco de Sales:

Uma mulher por nome Glicéria sabia distribuir as flores e formar um ramalhete com tanta habilidade que todos os seus ramalhetes pareciam diferentes uns dos outros. (…) De modo semelhante o Espírito Santo dispõe e arranja com uma admirável variedade as lições de virtude que nos dá pela boca e pela pena de seus servos.

É sempre a mesma doutrina, apresentada de mil modos diferentes. Na presente obra outro fim não temos em mira senão repetir o que já tantas vezes se tem dito e escrito sobre esta matéria. São as mesmas flores, benévolo leitor, que te venho ofertar aqui; a única diferença que há é que o ramalhete está disposto diversamente.
[São Francisco de Sales, "Filotéia", Prefácio de S. Francisco de Sales. Vozes, 16ª edição, 2008]

Certamente é útil considerar ainda as seguintes palavras de Boulenger:

O papa usa o seu poder doutrinal

a) ora por definições solenes sobre a fé ou os costumes:

b) ora por outro meio qualquer que lhe pareça mais idôneo para instuir os fiéis. (…) Seja qual for o modo que o Sumo Pontífice adotar para dirigir-se aos fiéis, suas palavras sempre devem achar, por parte de todos, o eco mais afetuoso e dócil, a submissão mais sincera e respeitosa.
[Boulenger, "Doutrina Católica - Manual de Instrução Religiosa (adaptado); Primeira Parte: O DOGMA". 18ª lição: Constituição da Igreja]

E, por fim, sobre este assunto, é-nos salutar procurar ainda o que se diz no Código de Direito Canônico:

A Doutrina Cristã seja apresentada de modo apropriado à condição dos ouvintes e, em razão dos tempos, adaptada às necessidades.
(CIC, Livro III – Do múnus de ensinar da Igreja. Cân. 769)

O fiel católico tem um duplo dever com relação à Doutrina que recebeu da Igreja: por um lado, precisa ser-lhe fiel mas, por outro lado, precisa fazê-la conhecida dos homens de todos os tempos e lugares. Precisa ser apóstolo[o]bedece[r] a exigências ensinadas pela experiência, escolhe[r] os meios convenientes, não se prende[r] a vãos apriorismos nem se fixa[r] em expressões imóveis, quando estas tenham perdido o poder de interessar e mover os homens (Ecclesiam Suam, 48). Repitamos: a fidelidade católica é – em última instância – às realidades expressas pelas fórmulas, e não às fórmulas em si. Que isto seja bem entendido, antes que venham as acusações de que estas idéias incorrem na condenação da Pascendi: não defendemos que se devam “lançar às favas” as fórmulas doutrinárias existentes, nem que elas sejam inúteis, e nem nada disso. Acontece que, se por um lado é certo que as expressões clássicas que nos foram legadas pela Igreja são santas e isentas de erro (e isso ninguém pode negar), por outro lado elas não esgotam a capacidade expressiva humana de maneira que não haja possibilidade de se dizer as mesmas coisas de outra forma.

A Igreja sempre condenou que fossem ditas outras coisas distintas daquilo que Ela ensina; mas nunca proibiu que essas mesmas coisas fossem ditas de formas distintas. e, no cumprimento desta exigência, pode e deve procurar a melhor maneira de fazer a Verdade ser compreendida em Sua integridade. Pode e deve – como nos ensina o Papa Paulo VI –

Há um clássico (e claro) exemplo disso numa passagem da vida de São Paulo. Pregando certa vez aos atenienses, no Areópago, disse o Apóstolo:

Percorrendo a cidade e considerando os monumentos do vosso culto, encontrei também um altar com esta inscrição: A um Deus desconhecido. O que adorais sem o conhecer, eu vo-lo anuncio!
(At 17, 23)

É evidente que Iahweh não é um “Deus desconhecido” (é, ao contrário disso, o Deus que Se revela) e é também evidente que São Paulo não está fazendo “sincretismo religioso” e dizendo que os pagãos já adoravam ao Deus Verdadeiro. Trata-se, ao invés disso, de uma maneira diferente (de oferecer um ramalhete disposto diversamente, diria São Francisco de Sales) de falar sobre o Deus de Abraão e de fazer com que os atenienses entendessem melhor o anúncio do Evangelho. Com isso, alguns homens aderiram a ele e creram (At 17, 34). Se São Paulo não tivesse o discernimento de “traduzir” as expressões do mundo judaico para a realidade pagã grega (que era o seu público-alvo), talvez estes pagãos não se tivessem convertido ao Evangelho. E fica, assim, o ensinamento: é fundamental não se desviar da Doutrina, mas é também fundamental fazer-se entender.

Há um outro exemplo na História da Igreja onde resplandece com clareza o erro de se apegar com intransigência meramente às fórmulas. Trata-se de uma das questões que está relacionada com o Cisma do Oriente do século XI: a questão do Filioque. Como todos sabem, o I Concílio de Constantinopla completou o Credo de Nicéia (Concílio Ecumênico anterior), dando origem ao que passou a ser chamado de Credo Niceno-Constantinopolitano. De acordo com este Concílio:

O Espírito Santo, conforme diz o Segundo Concílio Ecumênico da História da Igreja, procede do Pai. E, no Concílio de Calcedônia (IV Concílio Ecumênico – 451 AD), a Igreja determinou o quanto segue:

Na verdade, este Símbolo [o Niceno-Constantinopolitano], sábio e salutar, bastaria, pela graça de Deus, para fazer conhecer perfeitamente e confirmar as verdades da Fé. Com efeito, este Símbolo dá um ensinamento perfeito a respeito do Pai, do Filho, do Espírito Santo e aos que o acolhem com fé ele mostra o que é a encarnação do Senhor.
[...]
Depois de ter formulado tudo isto com toda a exatidão e atenção, determinou o sagrado Concílio Ecumênico que já não é lícito a ninguém proferir e muito menos redigir ou compôr outra profissão de fé, ou pensar ou ensinar de outra forma.
[Definição de Fé do Concílio de Calcedônia, in "Documentos dos primeiros oito Concílios Ecumênicos", tradução de Mons. Otto Skrzypczac. 2. ed. revista e ampliada, EDIPUCRS, Porto Alegre, 2000)

Todavia, a princípio pontualmente e, após o século XI, de maneira institucional na Igreja, o Filioque (o Espírito Santo procede do Pai e do Filho) foi introduzido no Símbolo. O que nos interessa é o seguinte: a fórmula original (qui ex Patre procedit) foi alterada, no decorrer dos séculos, dando origem assim à fórmula atual (qui ex Patre Filioque procedit). Oras, isto não significa, evidentemente, que o conteúdo do Depositum Fidei foi alterado [posto que afirmar isso é afirmar que as portas do Inferno prevaleceram sobre a Igreja]; então, significa que a Igreja reconhece a Sua potestade de exprimir as verdades de Fé com as fórmulas que julgar por bem prescrever. O acréscimo do Filioque foi um dos motivos alegados pelos orientais para o Grande Cisma do século XI. Afirmar, portanto, que a Igreja não pode mudar a maneira de expressar a Doutrina – porque a Doutrina em Si é inalterável, mas o modo de exprimi-la, não – é, assim, coisa de cismático ortodoxo, e não de católico romano.

Concluamos: se os santos reconhecem, com palavras e gestos, a licitude de se pregar o Evangelho da maneira mais adequada ao ouvinte; se o Direito Canônico prescreve a mesma coisa; se os autores dos manuais clássicos reconhecem que o Papa usa o seu poder doutrinal por qualquer meio que lhe pareça conveniente; se há, na História da Igreja, precedentes para a substituição, por parte do Magistério, de uma fórmula doutrinária válida por outra igualmente válida; se é assim, então, não há motivo algum para que se questione a expressão utilizada pelo Concílio Vaticano II, posta em epígrafe, segundo a qual a Igreja de Cristo subsiste (subsistit in, ao invés de est, como já fora anteriormente definido) na Igreja Católica.

De maneira análoga ao que ocorre com o Credo de Constantinopla, a nova expressão não “revoga” a antiga; explicita-a, complementa-a, di-la de outra maneira, mas não a contradiz. Permanece verdade que a Igreja de Cristo é (est) a Igreja Católica, e o subsistit in não vem abrogar e nem muito menos condenar a expressão anterior. Os que defendem semelhante tese – quer para apoiá-la, como é o caso dos modernistas, quer para condená-la, como é o caso dos rad-trads – incorrem em grave erro, ou por defenderem que a Doutrina pode ser alterada, ou por postularem que o Papa não tem autoridade para exprimir as mesmas verdades de Fé diversamente das fórmulas consagradas pelos que o precederam. Contra ambos ergue-Se a Igreja, único farol seguro a guiar constantemente no meio das tempestades da vida. Acheguemo-nos a Ela e, em Seu seio, saibamos estar ao abrigo de todos os erros e heresias, porque é ouvindo-Lhe a voz e respondendo-Lhe docilmente que estaremos no caminho estreito que conduz à Salvação e à Glória, na fidelidade a Jesus Cristo Nosso Senhor; fidelidade esta que não se consegue a não ser no amor e na submissão filial à Igreja Católica, Esposa de Cristo, nossa Mãe e nossa Glória.