A mais antiga Oração Mariana

É bem verdade que a Igreja sempre ouviu da boca dos Padres da Igreja (os Homens enviados por Deus a Igreja que colaboraram na fundamentação da fé apostólica) mensões à Virgem Maria em suas pregações sobre a encarnação do verbo, ou até mesmo de forma apologética como Faz São Jerônimo, o Tradutor das Sagradas escrituras do grego para o Latim Vulgar (a língua falada pelo povo); porém sempre nos perguntamos quando a Igreja começa a Devoção a Nossa Senhora.

O que podemos encontrar como Resposta é o Sempre, pois admiração causada por Jesus, faz as pessoas imaginarem o quão Feliz é a Mulher que trouxe em seu Seio o Autor da Vida. Podemos ver isto na Saudação do próprio anjo ao Proclamá-la Cheia de Graça (cf. Lc 1, 28); seja pela Saudação de Santa Isabel, mãe do profeta-apóstolo João Batista:

"E exclamou em alta voz: Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre.

Donde me vem esta honra de vir a mim a mãe de meu Senhor?

Pois assim que a voz de tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança estremeceu de alegria no meu seio.

Bem-aventurada és tu que creste, pois se hão de cumprir as coisas que da parte do Senhor te foram ditas!”(São Lucas 1, 42-45).

Certo dia estando o Senhor a anunciar a Boa Nova, uma mulher no meio da multidão, Feliz por acolher a palavra de Deus se Expressa:

"Enquanto ele assim falava, uma mulher levantou a voz do meio do povo e lhe disse: Bem-aventurado o ventre que te trouxe, e os peitos que te amamentaram"! (São Lucas 11,27).

Estas são as evidencias Escriturísticas da admiração que Nossa Senhora Causava entre os cristãos ainda na Plenitude dos tempos. E Muito embora esta ainda não seja uma Obra Apologética, me é irresistível dizer a Verdade. No versículo que sucede ao supracitado o Senhor Replica a mulher dizendo:

"Antes bem-aventurados aqueles que ouvem a palavra de Deus e a observam" (São Lucas 11, 28).

Muitos dos que protestam contra os Cânones imutáveis da verdade que a igreja católica contém, como nos diz santo Irineu, usam disto para dizer que Jesus proíbe a mulher de venerar nossa Senhora, mas na verdade Ele não Faz isto pelo contrário, ele dá a ela o foco correto das coisas e mostra que a Bem Aventurança maior é Cumprir a Palavra de Deus, observar os mandamentos e as prescrições nela contida.

Vejamos bem, portanto se se fundamenta esta argumentação retórica e a Refutemos com todo o vigor da Verdade:

O senhor diz "Antes bem aventurados"; ou seja, não diz que Sua Santa Mãe não é bem aventurada, em nenhum momento diz isto, mas diz que "bem aventurados antes aqueles que ouvem a palavra de Deus a observam" (Lc 11,28). O Senhor muda o Foco, e Diz que todos seremos felizes se cumprirmos a Palavra de Deus. E se nós Cristãos temos as Escrituras como Fundamento da Fé, devemos ser atento a esta palavra e meditemos em São Lucas 1:

"

28.

Entrando, o anjo disse-lhe: Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo.

29.

Perturbou-se ela com estas palavras e pôs-se a pensar no que significaria semelhante saudação".

Vejamos que um Anjo, Mensageiro, é enviado por Deus a Maria para lhe anunciar a Plenitude dos tempos, ela recebe deste Anjo a Mensagem mais importante de todas as Escrituras, nenhum Profeta ou justo jamais recebera uma mensagem tão importante quanto esta, a Encarnação do Verbo. Vejamos também que ele Anuncia a Plenitude dos tempos das Escrituras e ela medita no Significado "destas palavras" de Deus por meio de seu Anjo.

Depois de Receber a anunciação da Encarnação do Verbo em seu ventre, Maria assim diz ao Anjo:

"

38.

Então disse Maria: Eis aqui a serva do Senhor. Faça-se em mim segundo a tua palavra. “E o anjo afastou-se dela”.

Se Jesus mesmo disse Antes Bem Aventurados os que ouvem a palavra de Deus e as Observam, que diremos pois de Maria que Diz ao Anjo Gabriel: “Cumpra-se em mim segundo a tua palavra", ela não disse simplesmente vou cumprir as palavras de Deus, não ela Diz Cumpra-se em mim, isto quer Dizer que é o Próprio Deus quem Cumpre nela todo o anuncio profético. E se Deus mesmo cumpre nela a Sua Palavra quanto mais Santa é Ela. Pois se quem ouve a palavra e a observa é Santo, Mais Santa é quem Deus Santificou nela o Próprio Verbo, a perfeição da Palavra.

"

E Por isto mesmo vemos na Pregação dos Padres da Sagrada Tradição que "Maria é mais Santa por ouvir e cumprir a Palavra de Deus do que por Ser Mãe de Jesus, e o próprio Cristo confirma-nos isto em Lc 1,28.

Além, pois que encontrarmos a Oração da Ave Maria no próprio evangelho, sabemos que orações a Santa Mãe de Deus e Coisa a muito antiga e a Mais antiga de todas as orações a ela é esta:

(Autoria Desconhecida, Sec. III)

Sob a tua misericórdia nos refugiamos, Mãe de Deus!

Não deixes de considerar as nossas suplicassem nossas dificuldades.

Mas livra-nos do perigo, única casta e bendita!

* * *

Fonte: Revista Pergunte e Responderemos (http://www.veritatis.com.br/pr/index.htm) Tradução: Estêvão Tavares Bettencourt.

E muitos afrescos nas catacumbas dos cristãos de Roma mostram esta devoção à santa mãe de Deus como pura e legítima, pois em nada defere a Glória de Deus, pelo contrário nos faz sentir mais próximo, pois se Cristo é o Novo Adão, Maria é a Nova Eva.

Sabemos que em ninguém mais se cumpriu a palavra como em Nossa Senhora, por isso unidos ao Concílio de Éfeso digamos: Santa Mãe de Deus, Rogai por nós, pois és Toda Santa.

Rodolfo Soares Barbosa

http://ministeriodeusprovera.blogspot.com/

MENSAGEM PARA VOCÊ!

Só sendo o que você é, sua existência já é um presente para muita gente.
E você não precisa ser nada mais do que isso.
Você não é perfeito... Ninguém é.
Você tem seus dias ruins... Todos nós temos.
Às vezes, nem você mesmo se agüenta... E daí? Todo mundo tem disso.
O que você talvez não tenha notado é que muitas pessoas, ao seu redor, querem você
com seus erros, seus acertos, seus problemas, alegre ou triste, sério ou sorridente,
não importa...

Você faz parte da vida dessas pessoas, embora as vezes possa parecer que você não faz diferença.

Você faz parte, simplesmente porque você... é você! E ninguém é igual a você.
Quer coisa melhor do que isso???

[b] Erga sua cabeça... acredite mais em você mesmo... existem milhares de anjos disfarçados de humanos querendo tua felicidade.

Que Deus te abençõe agora e sempre!

Retirado do blog: http://ministeriodeusprovera.blogspot.com/
Dono do blog: Rodolfo - RJ
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TAU - CURIOSIDADES

Tau - Símbolos e significados

Há certos sinais que revelam uma escolha de vida. O TAU, um dos mais famosos símbolos franciscanos, hoje está presente no peito das pessoas num cordão, num broche, enfeitando paredes numa escultura expressiva de madeira, num pôster ou pintura. Que escolha de vida revela o TAU? Ele é um símbolo antigo, misterioso e vital que recorda tempo e eternidade. A grande busca do humano querendo tocar sempre o divino e este vindo expressar-se na condição humana. Horizontalidade e verticalidade. As duas linhas: Céu e Terra! Temos o símbolo do TAU riscado nas cavernas do humano primitivo. Nos objetos do Faraó Achenaton no antigo Egito e na arte da civilização Maia. Francisco de Assis o atualizou e imortalizou. Não criou o TAU, mas o herdou como um símbolo seu de busca do Divino e Salvação Universal.

TAU, SINAL BÍBLICO
Existe somente um texto bíblico que menciona explicitamente o TAU, última letra do alfabeto hebraico, Ezequiel 9, 1-7: "Passa pela cidade, por Jerusalém, e marca com um TAU a fronte dos homens que gemem e choram por todas as práticas abomináveis que se cometem". O TAU é a mais antiga grafia em forma de cruz. Na Bíblia é usado como ato de assinalar. Marcar com um sinal é muito familiar na Bíblia. Assinalar significa lacrar, fechar dentro de um segredo, uma ação. É confirmar um testemunho e comprometer aquele que possui o segredo. O TAU é selo de Deus; significa estar sob o domínio do Senhor, é a garantia de ser reconhecido por Ele e ter a sua proteção. É segurança e redenção, voltar-se para o Divino, sopro criador animando nossa vida como aspiração e inspiração.

O TAU NA IDADE MÉDIA
Vimos o significado salvífico que a letra hebraica do TAU recebe na Bíblia. Mas o TAU tem também um significado extrabíblico, bastante divulgado na Idade Média: perfeição, meta, finalidade última, santo propósito, vitória, ponto de equilíbrio entre forças contrárias. A sua linha vertical significa o superior, o espiritual, o absoluto, o celeste. A sua linha horizontal lembra a expansão da terra, o material, a carne. O TAU lembra a imagem do sustentáculo da serpente bíblica: clavada numa estaca como sinal da vitória sobre a morte. Uma vitória mística, isto é, nascer para uma vida superior perfeita e acabada. É cruz vitoriosa, perfeição, salvação, exorcismo. Um poder sobre as forças hostis, um talismã de fé, um amuleto de esperança usado por gente devota sensível.

O TAU DO PENITENTE
Francisco de Assis viveu em um ambiente no qual o TAU estava carregado de uma grande riqueza simbólica e tradicional. Assumiu para si a marca do TAU como sinal de sua conversão e da dura batalha que travou para vencer-se. Não era tão fácil para o jovem renunciar seus sonhos de cavalaria para chegar ao despojamento do Crucificado que o fascinou. Escolhe ser um cavaleiro penitente: eliminar os excessos, os vícios e viver a transparência simples das virtudes. Na sua luta interior chegou a uma vitória interior. Um homem que viveu a solidão e o desafio da comunhão fraterna; que viveu o silêncio e a canção universal das criaturas; que experimentou incompreensão e sucesso, que vestiu o hábito da penitência, que atraiu vidas, encontrou um modo de marcar as paredes de Santa Maria Madalena em Fontecolombo, de assinar cartas com este sinal. De lembrar a todos que o Senhor nos possui e nos salva sob o signo do TAU.

O TAU FRANCISCANO
O TAU franciscano atravessa oito séculos sendo usado e apreciado. É a materialização de uma intuição. Francisco de Assis é um humano que se move bem no universo dos símbolos. O que é o TAU franciscano? É Verdade, Palavra, Luz, Poder e Força da mente direcionada para um grande bem. Significa lutar e discernir o verdadeiro e o falso. É curar e vivificar. É eliminar o erro, a mentira e todo o elemento discordante que nega a paz. É unidade e reconciliação. Francisco de Assis está penetrado e iluminado, apaixonado e informado pela Palavra de Deus, a Palavra da Verdade. É um batalhador incansável da Paz, o Profeta da Harmonia e Simplicidade. É a encarnação do discernimento: pobre no material, vencedor no espiritual. Marcou-se com este sinal da luz, vida e sabedoria.

O TAU COMO IDEAL
No mês de novembro de 1215, o Papa Inocêncio III presidia um Concílio na Igreja Constantiniana de Roma. Lá estavam presentes 1.200 prelados, 412 bipos, 800 abades e priores. Entre os participantes estavam São Domingos e São Francisco. Na sessão inaugural do Concílio, no dia 11 de novembro, o Papa falou com energia, apresentou um projeto de reforma para uma Igreja ferida pela heresia, pelo clero imerso no luxo e no poder temporal. Então, o Papa Inocêncio III recordou e lançou novamente o signo do TAU de Ezequiel 9, 1-7. Queria honrar novamente a cristandade com um projeto eclesial de motivação e superação. Era preciso uma reforma de costumes. Uma vida vivida numa dimensão missionária mais vigorosa sob o dinamismo de uma contínua conversão pessoal. São Francisco saiu do Concílio disposto a aceitar a convocação papal e andou marcando os irmãos com o TAU, vibrante de cuidado, ternura e misericórdia aprendida de seu Senhor.

O TAU NAS FONTES FRANCISCANAS
Os biógrafos franciscanos nos dão testemunhos da importância que São Francisco dava ao TAU: "O Santo venerava com grande afeto este sinal", "O sinal do TAU era preferido sobre qualquer outro sinal", "O recomendava, freqüentemente, em suas palavras e o traçava com as próprias mãos no rodapé das breves cartas que escrevia, como se todo o seu cuidado fosse gravar o sinal do TAU, segundo o dito profético, sobre as fontes dos homens que gemem e lutam, convertidamente a Jesus", "O traçava no início de todas as suas ações", "Com ele selava as cartas e marcava as paredes das pequenas celas" (cf. LM 4,9; 2,9; 3Cel 3). Assim Francisco vestia-se da túnica e do TAU na total investidura de um ideal que abriu muitos caminhos.

TAU, SINAL DA CRUZ VITORIOSA
Cruz não é morte nem finitude, mas é força transformante; é radicalidade de um Amor capaz de tudo, até de morrer pelo que se ama. O TAU, conhecido como a Cruz Franciscana, lembra para nós esta deslumbrante plenitude da Beleza divina: amor e paz. O Deus da Cruz é um Deus vivo, que se entrega seguro e serenamente à mais bela oferenda de Amor. Para São Francisco, o TAU lembra a missão do Senhor: reconciliadora e configuradora, sinal de salvação e de imortalidade; o TAU é uma fonte da mística franciscana da cruz: quem mais ama, mais sofre, porque muito ama, mais salva. Um poeta dos primeiros tempos do franciscanismo conta no "Sacrum Comercium", a entrega do sinal do TAU à Dama Pobreza pelo Senhor Ressuscitado, que o chama de "selo do reino dos céus". À Dama Pobreza clamam os menores: "Eia, pois, Senhora, tem compaixão de nós e marca-nos com o sinal da tua graça!" (SC 21,22).

O TAU E A BÊNÇÃO
Francisco se apropriou da bênção deuteronômica, transcreveu-a com o próprio punho e deu a Frei Leão: "Que o Senhor te abençoe e te guarde. Que o Senhor mostre a tua face e se compadeça de ti. Que o Senhor volva o teu rosto para ti e te dê a paz. Irmão Leão; o Senhor te abençoe!" Sob o texto da bênção, o próprio Frei Leão fez a seguinte anotação: "São Francisco escreveu esta bênção para mim, Irmão Leão, com seu próprio punho e letra, e do mesmo modo fez a letra TAU como base". Assim, Francisco, num profundo momento de comunicação divina, com delicadeza paternal e maternal, abençoa seu filho, irmão, amigo e confidente. Abençoar é marcar com a presença, é transmitir energias que vêm da profundidade da vida. O Senhor te abençoe!

O TAU E A CURA DOS ENFERMOS
No relato de alguns milagres, conta-se que Francisco fazia o sinal da cruz sobre a parte enferma dos doentes. Após ter recebido os estigmas no Monte Alverne, Francisco traz em seu corpo as marcas do Senhor Crucificado e Ressuscitado. Marcado pelo Senhor, imprime a marca do Senhor que salva em tudo o que faz. Conta-nos um trecho das Fontes Franciscanas que um enfermo padecia de fortes dores; invoca Francisco e o santo lhe aparece e diz que veio para responder ao seu chamado, que traz o remédio para curá-lo. Em seguida, toca-lhe no lugar da dor com um pequeno bastão arrematado com o sinal do TAU, que traz consigo. O enfermo ficou curado e permaneceu em sua pele, no lugar da dor, o sinal do TAU (cf. 3Cel159). O Senhor identifica-se com o sofrimento de seu povo. Toma a paixão do humano e do mundo sobre si. Afasta a dor e deixa o sinal de Amor.

A COR DO TAU
O TAU, freqüentemente, é reproduzido em madeira, mas quando, pintado, sempre vem com a cor vermelha. O Mestre Nicolau Verdun, num quadro do século XII, representa o Anjo Exterminador que passa enquanto um israelita marca sobre a porta de sua casa um TAU com o Sangue do Cordeiro Pascal que se derrama num cálice. O Vermelho representa o sangue do Cordeiro que se imola para salvar. Sangue do Salvador, cálice da vida! Em Fontecolombo, Francisco deixou o TAU grafado em vermelho. O TAU pintado na casula de Frei Leão no mural de Greccio também é vermelho. O pergaminho escrito para Frei Leão no Monte Alverne, marca em vermelho o Tau que assina a bênção. O Vermelho é símbolo da vida que transcende, porque se imola pelos outros. Caminho de configuração com Jesus Crucificado para nascer na manhã da Ressurreição.

O TAU NA LINGUAGEM
O TAU é a última letra do alfabeto judaico e a décima nona letra do alfabeto grego. Não está aí por acaso; um código de linguagem reflete a vivência das palavras. O mundo judaico e, conseqüentemente, a linguagem bíblica mostram a busca do transcendente. É preciso colocar o Deus da Vida como centro da história. É a nossa verticalidade, isto é, o nosso voltar-se para o Alto. O mundo grego nos ensinou a pensar e perguntar pelo sentido da vida, do humano e das coisas. Descobrir o significado de tudo é pisar melhor o chão, saber enraizar-se. É a nossa horizontalidade. A Teologia e a Filosofia são servas da fé e do pensamento. Quem sabe onde está parte para vôos mais altos. É como o galho de pessegueiro, cortado em forma de tau é usado para buscar veios d'água. Ele vibra quando a fonte aparece cheia de energia. Coloquemos o tau na fonte de nossas palavras!

O TAU, O CORDÃO E OS TRÊS NÓS
Em geral, o Tau pendurado no pescoço por um cordão com três nós. Esse cordão significa o elo que une a forma de nossa vida. O fio condutor do Evangelho. A síntese da Boa Nova são os três conselhos evangélicos=obediência, pobreza, pureza de coração. Obediência significa acolhida para escutar o valor maior. Quem abre os sentidos para perceber o maior e o melhor não tem medo de obedecer e mostra lealdade a um grande projeto. Pobreza não é categoria econômica de quem não tem, mas é valor de quem sabe colocar tudo em comum. Ser pobre, no sentido bíblico-franciscano, é a coragem da partilha. Ser puro de coração é ser transparente, casto, verdadeiro. É revelar o melhor de si. Os três nós significam que o obediente é fiel a seus princípios; o pobre vive na gratuidade da convivência; o casto cuida da beleza do seu coração e de seus afetos. Tudo isto está no Tau da existência!

USAR O TAU É LEMBRAR O SENHOR
Muita gente usa o Tau. Não é um amuleto, mas um sacramental que nos recorda um caminho de salvação que vai sendo feito ao seguir, progressivamente, o Evangelho. Usar o TAU é colocar a vida no dinamismo da conversão: Cada dia devo me abandonar na Graça do Senhor, ser um reconciliado com toda a criatura, saudar a todos com a Paz e o Bem. Usar o TAU é configurar-se com aquele que um dia ilumina as trevas do nosso coração para levar-nos à caridade perfeita. Usar o TAU é transformar a vida pela Simplicidade, pela Luz e pelo Amor. É exigência de missão e serviço aos outros, porque o próprio Senhor se fez servo até a morte e morte de Cruz.

Por Frei Vitório Mazzuco, OFM

“CRIME SANTO”

DISPONIBILIZAÇÃO DE MÚSICAS RELIGIOSAS EM FORMATO MP3 NA INTERNET

(Mazinho - Bacharel em Direito)

Olá, amigo internauta,

Fui levado a escrever este pequeno artigo devido a várias consultas recebidas por mim de artistas e músicos católicos e evangélicos, quanto a uma polêmica situação que está ocorrendo: a distribuição de músicas em formato MP3 em comunidades do Orkut.

A situação é delicada e muito polêmica, principalmente, por toda a ignorância em torno da matéria “direito autoral” que, se entre os próprios advogados, juízes e promotores é ainda controversa, é ainda mais para os leigos no Direito, sejam eles os próprios artistas, quanto nós, consumidores.

Devemos partir do fato de que existe uma Lei de Direitos Autorais: é a lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Por mais que no Brasil seja disseminada uma lenda de que “a lei só existe no papel, mas não é para ser cumprida”, cumpre salientar que a lei de introdução ao Código Civil é taxativa ao enunciar o princípio de que “a ninguém é dado o direito de alegar o desconhecimento da lei para se escusar ao cumprimento dela”.

Só este motivo, por si só, já seria suficiente para desmontar um primeiro argumento utilizado pelos membros dessas comunidades: de que a intenção é evangelizar. Apesar da nossa Constituição Federal, assegurar que é livre a manifestação religiosa, ela, em seu artigo 5°, inciso VI, é categórica ao afirmar que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Por outro lado, na própria Constituição, que é a Lei Maior, está assegurada a garantia e proteção aos direitos dos autores e criadores. No inciso XXVII é claro e imperativo a vontade do legislador, ao afirmar que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Os estudiosos do direito dizem que princípios constitucionais não se contradizem, nem se sobrepõem: eles coexistem e se completam.

Portanto, o argumento de que a “evangelizar está acima do lucro”, é absurdo. Primeiro porque como não há uma lei que regulamente tal proteção aos locais de culto e suas liturgias – partindo-se de uma situação hipotética de que fonogramas religiosos poder-se-iam ser considerados objetos de liturgia, com livre uso. Se por um lado não há uma lei que assegure expressamente que músicas religiosas podem ser livremente distribuídas, por outro, temos uma lei em vigor – a lei 9.610/98 – que proíbe expressamente tal conduta: distribuir e reproduzir músicas, por quaisquer meios.

Na gravação e produção de um CD, muitos direitos estão envolvidos: de um lado, o direito dos autores das músicas; o direito dos intérpretes das canções; o direito dos arranjadores e músicos executantes; o direito do produtor fonográfico (gravadora), etc. Isso tudo está descrito no artigo 22: “Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou”. Por direitos patrimoniais, entenda-se: obter remuneração pela utilização da obra criada.

Sendo mais enfático: não é crime o autor reivindicar seus direitos, como de fato fizeram vários artistas e músicos, que reclamaram e denunciaram esta situação nas comunidades do Orkut. Porém, é crime, reproduzir as canções do CD sem autorização expressa da banda e/ou da gravadora, aos quais pertencem, conjuntamente, os direitos morais e patrimoniais sobre o conjunto da obra.

Retomando o artigo 5° da Constituição Federal, no inciso XXVIII; veremos que a CF afirma que “são assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas”. Não resta dúvidas qu eao questionarem a livre distribuição das suas músicas no Orkut, eles estavam apenas exercendo uma prerrogativa que a própria Constituição lhes assiste.

Quanto ao outro argumento levantado na comunidade, de que não há intuito de lucro e que distribuir na Internet não é pirataria, porque não se estão vendendo exemplares (CDs), é completamente equivocada. A lei 9.610/98, no capítulo que trata dos Direitos econômicos que o autor tem sobre sua obra, estabelece em vários artigos:

“Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

I - a reprodução parcial ou integral;

VI - a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra;

VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário;

VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante:

i) emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo e meios de comunicação similares que venham a ser adotados;

IX - a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero;

X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.”

Veja como a lei é suficientemente clara!!! Pense que qualquer gravadora, ao bancar a gravação de um CD, investe uma quantia considerável para produzir o mesmo: são músicos, maestros, técnicos de gravação, produtores, fotógrafos, maquiadores, etc. Veja quanta mão-de-obra é empregada!!! Isto tudo tem custo: salário, impostos, etc, encargos que devem ser – e são!!! – pagos pela gravadora…

Por mais que as gravadoras em questão sejam selos de música religiosa, isso não as isenta de pagarem salários para seus empregados, e de recolherem todos os tributos que incidem na sua atividade econômica. Portanto, é perfeitamente justo e aceitável que tentem obter o maior retorno financeiro possível do investimento feito.

Vale dizer que, quando um artista ou grupo religioso – católico ou protestante – assina um contrato de gravação de um CD, fica estabelecido que a remuneração como intérprete, aos quais os integrantes ou cantor(a) faz jus, é apenas um percentual sobre a vendagem. Geralmente, este percentual gira em torno de 10% sobre o total vendido.

Então, se há pirataria, menos CDs são vendidos, o que diminui consideravelmente a remuneração que cada artista ou integrante do grupo recebe da gravadora. Por sua vez, exemplifiquemos um grupo com 12 integrantes: essa porcentagem será dividida em 12 partes iguais; afinal, são 12 artistas que se empenharam durante horas, dias e meses de uma rotina estafante de ensaios, gravação, shows, etc. Por isso mesmo, reafirma-se que é justo que recebam o retorno financeiro do esforço que despenderam.

E, justamente recorrendo a um argumento Bíblico, é que ouso perguntar: é justo ou não o trabalhador ser digno de receber seu salário?? Alguns “defensores” dessas comunidades no Orkut, dizem que não. Na concepção deles, só por se tratarem de artista ou banda religiosa, que gravam canções de mensagens, eles são mercenários, por quererem obter a remuneração que lhes é devida e merecida? Certamente não…

Quando se disponibiliza um CD inteiro no Orkut ou em redes de compartilhamento de arquivos (como o Kazaa, e-Mule, etc), o que de fato está se fazendoé distribuir este material autoral, sem o consentimento dos verdadeiros titulares de direitos sobre eles. Isto é uma clara violação aos direitos autorais, e que à luz de qualquer juiz de direito, numa análise processual, é facilmente provada através da verificação do teor das mensagens trocadas entre os membros dessas comunidades.

E é claro que há o lucro indireto de todos aqueles que baixam um CD, através dos links disponibilizados nas comunidades: quem baixa os MP3 facilmente pode gravá-los em um CD-R, e desta forma, importa em outra conduta: a de reprodução total ou parcial, sem o consentimento do autor. E, quase sempre, não comprará o CD original do artista, cujas músicas baixou na Internet.

Porém, um certo alguém que, porventura, tenha tido a curiosidade de revirar a lei 9.610/98, perguntaria-me: e o artigo 46, inciso II, que afirma não ser violação de direitos autorais “a reprodução em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro”?

Eu responderia: você sabe o que a lei quer dizer ao usar o termo “copista”? A lei faz referência àquela pessoa que, tendo adquirido um exemplar legítimo da obra, deseja fazer para si próprio, a cópia da mesma, para uso particular. Ocorre que, no caso em apreco, não ocorre esta situação, pelos seguintes motivos:

1. Porque quem baixa as músicas não está adquirindo um exemplar original e legítimo do CD. Portanto, caso grave um CD desses MP3, estará fazendo uma cópia não-legítima, portanto, reprodução ilegal.

2. Porque quem se dá ao trabalho de transformar em MP3 todas as canções de um CD, realizar um upload e disponibilizar o link nessas comunidades, ainda que a partir de um CD original adquirido legalmente, não está fazendo UMA cópia: está fazendo, na verdade, VÁRIAS CÓPIAS em potencial; e não está fazendo para SI: está fazendo para VÁRIAS PESSOAS, de fato.

3. E quem compra um CD original, ainda que não converta em MP3 TODAS AS FAIXAS do disco, mas apenas uma ou outra, a partir do momento em que compartilha este arquivo com alguém, deixa de configurar um uso privado, e passa a ser uma forma pública de utilização.

Creio que, com todas os argumentos expostos, desmonto completamente as alegações que tais pessoas utilizam para justificar suas ações, que são, no mínimo, imorais; mas que podem ser, inclusive, taxadas de criminosas.

Para encerrar este parecer, gostaria de citar o Código Penal, no artigo em que se está tipificado o crime de violação de direitos autorais:

“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”

Então? Está suficientemente clara a lei? Sem autorização do intérprete (artista individual ou grupo musical) ou do produtor fonográfico (gravadora, selo musical), efetuar o oferecimento ao público (distribuir o arquivo MP3), ainda que, sem cobrar nada de quem baixe (mas, como já dissemos, quem baixa, experimenta um lucro indireto, pois está deixando de comprar e pagar por um CD original), comete crime de violação de direito autoral, podendo o responsável pela distribuição (a pessoa que fez o upload e/ou divulgou o link para download) ser punido com até 4 anos de cadeia!

Pessoal… Música é coisa séria. Mesmo que seja música católica, estamos falando de direitos e deveres, de lei e de prisão. Não se arrisque por tão pouco… Será que a economia de 20 reais vale todo o transtorno de ser processado, podendo até ser preso? Creio que não. Apelo, ainda mais, ao bom senso… Existem tantas formas de se protestar por preços mais baixos, pela facilidade de acesso a tais CDs. Formas democráticas e legais de protesto… Invente uma!

Teamajormar Glauco B. Almeida (Mazinho)
teamajormar@gmail.com - Campo Grande-MS
Bacharel em Direito

Maria, Mãe de Deus

Theotokos - título criado pelos cristãos

A contemplação do mistério do nascimento do Salvador tem levado o povo cristão não só a dirigir-se à Virgem Santa como à Mãe de Jesus, mas também a reconhecê-la como Mãe de Deus. Essa verdade foi aprofundada e compreendida como pertencente ao patrimônio da fé da Igreja, já desde os primeiros séculos da era cristã, até ser solenemente proclamada pelo Concílio de Éfeso no ano 431.

Na primeira comunidade cristã, enquanto cresce entre os discípulos a consciência de que Jesus é o filho de Deus, resulta bem mais claro que Maria é a Theotokos, a Mãe de Deus. Trata-se de um título que não aparece explicitamente nos textos evangélicos, embora eles recordem “a Mãe de Jesus” e afirmem que ele é Deus (Jô. 20,28; cf. 05,18; 10,30.33). Em todo o caso, Maria é apresentada como Mãe do Emanuel, que significa Deus conosco (cf. mt. 01,22-23).

Já no século III, como se deduz de um antigo testemunho escrito, os cristãos do Egito dirigiam-se a Maria com esta oração: “Sob a vossa proteção procuramos refúgio, santa Mãe de Deus: não desprezeis as súplicas de nós, que estamos na prova, e livrai-nos de todo perigo, ó Virgem gloriosa e bendita” (Da Liturgia das Horas). Neste antigo testemunho a expressão Theotokos, “Mãe de Deus”, aparece pela primeira vez de forma explícita.

Na mitologia pagã, acontecia com freqüência que alguma deusa fosse apresentada como Mãe de um deus. Zeus, por exemplo, deus supremo, tinha por Mãe a deusa Reia. Esse contexto facilitou talvez, entre os cristãos, o uso do título “Theotokos”, “Mãe de Deus”, para a Mãe de Jesus. Contudo, é preciso notar que este título não existia, mas foi criado pelos cristãos, para exprimir uma fé que não tinha nada a ver com a mitologia pagã, a fé na concepção virginal, no seio de Maria, d’Aquele que desde sempre era o Verbo Eterno de Deus.

No século IV, o termo Theotokos é já de uso freqüente no Oriente e no Ocidente. A piedade e a teologia fazem referência, de modo cada vez mais freqüente, a esse termo, já entrado no patrimônio de fé da Igreja.

Compreende-se, por isso, o grande movimento de protesto, que se manifestou no século V, quando Nestório pôs em dúvida a legitimidade do título “Mãe de Deus”. Ele de fato, propenso a considerar Maria somente como Mãe do homem Jesus, afirmava que só era doutrinalmente correta a expressão “Mãe de Cristo”. Nestório era induzido a este erro pela sua dificuldade de admitir a unidade da pessoa de Cristo, e pela interpretação errônea da distinção entre as duas naturezas – divina e humana – presentes n’Ele.

O Concílio de Éfeso, no ano 431, condenou as suas teses e, afirmando a subsistência da natureza divina e da natureza humana na única pessoa do Filho, proclamou Maria Mãe de Deus.

As dificuldades e as objeções apresentadas por Nestório oferecem-nos agora a ocasião para algumas reflexões úteis, a fim de compreendermos e interpretarmos de modo correto esse título.

A expressão Theotokos, que literalmente significa “aquela que gerou Deus”, à primeira vista pode resultar surpreendente; suscita, com efeito, a questão sobre como é possível que uma criatura humana gere Deus. A resposta da fé da Igreja é clara: a maternidade divina de Maria refere-se só a geração humana do Filho de Deus e não, ao contrário, à sua geração divina. O Filho de Deus foi desde sempre gerado por Deus Pai e é-Lhe consubstancial. Nesta geração eterna Maria não desempenha, evidentemente, nenhum papel. O Filho de Deus, porém, há dois mil anos, assumiu a nossa natureza humana e foi então concebido e dado à luz Maria.

Proclamando Maria “Mãe de Deus”, a Igreja quer, portanto, afirmar que Ela é a “Mãe do Verbo encarnado, que é Deus”. Por isso, a sua maternidade não se refere a toda a Trindade, mas unicamente à segunda Pessoa, ao Filho que, ao encarnar-se, assumiu dela a natureza humana.

A maternidade é relação entre pessoa e pessoa: uma mãe não é Mãe apenas do corpo ou da criatura física saída do seu seio, mas da pessoa que ela gera. Maria, portanto, tendo gerado segundo a natureza humana a pessoa de Jesus, que é a pessoa divina, é Mãe de Deus.

Ao proclamar Maria “Mãe de Deus”, a Igreja professa com uma única expressão a sua fé acerca do Filho e da Mãe. Esta união emerge já no Concílio de Éfeso; com a definição da maternidade divina de Maria, os Padres queriam evidenciar a sua fé a divindade de Cristo. Não obstante as objeções, antigas e recentes, acerca da oportunidade de atribuir este título a Maria, os cristãos de todos os tempos, interpretando corretamente o significado dessa maternidade, tornaram-no uma expressão privilegiada da sua fé na divindade de Cristo e do seu amor para com a Virgem.

Na Theotokos a Igreja, por um lado reconhece a garantia da realidade da Encarnação, porque – como afirma Santo Agostinho – “se a Mãe fosse fictícia seria fictícia também a carne... fictícia seriam as cicatrizes da ressurreição” (Tract. In Ev. loannis, 8,6-7). E, por outro, ela contempla com admiração e celebra com veneração a imensa grandeza conferida a Maria por Aquele que quis ser seu filho. A expressão “Mãe de Deus” remete ao Verbo de Deus que, na Encarnação, assumiu a humildade da condição humana, para elevar o homem à filiação divina. Mas esse título, à luz da dignidade sublime conferida à Virgem de Nazaré, proclama, também, a nobreza da mulher e sua altíssima vocação. Com efeito, Deus trata Maria como pessoa livre e responsável, e não realiza a Encarnação de seu Filho senão depois de ter obtido o seu consentimento.

Seguindo o exemplo dos antigos cristãos do Egito, os fiéis entregam-se Àquela que, sendo Mãe de Deus, pôde obter do divino Filho as graças da libertação dos perigos e da salvação eterna.

Extraído do livro A virgem Maria
João Paulo II

Mensagem de Ano Novo aos jovens

Que sejam superadas as injustiças e as incompreensões

Estou enviando a todos vocês, jovens, um pequeno texto da mensagem do Papa para o dia 1 de janeiro 2009, dia mundial da paz. Uno-me a cada um e a cada uma de vocês neste caminho de um ano novo de paz e de justiça.

“A Igreja, que é “sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o gênero humano”, continuará a dar a sua contribuição para que sejam superadas as injustiças e as incompreensões e se chegue a construir um mundo mais pacífico e solidário.

A luta contra a pobreza precisa de homens e mulheres que vivam profundamente a fraternidade e sejam capazes de acompanhar pessoas, famílias e comunidades por percursos de autêntico progresso humano, abandonar a mentalidade que considera os pobres – pessoas e povos – como um fardo e como importunos maçadores, que pretendem consumir tudo o que os outros produziram.

“Os pobres pedem o direito de participar no usufruto dos bens materiais e de fazer render a sua capacidade de trabalho, criando assim um mundo mais justo e mais próspero para todos”. (João Paulo II). Só a insensatez pode induzir a construir um palácio dourado, tendo, porém, ao seu redor o deserto e o degrado. Por si só, a globalização não consegue construir a paz; antes, em muitos casos, cria divisões e conflitos. A mesma põe a descoberto, sobretudo, uma urgência: a de ser orientada para um objetivo de profunda solidariedade que aponte para o bem de cada um e de todos.

“Dai-lhes vós mesmos de comer” (Lc 9, 13) Fiel a este convite do seu Senhor, a Comunidade Cristã não deixará, pois, de assegurar o seu apoio à família humana inteira nos seus impulsos de solidariedade criativa, mas, sobretudo, a alterar “os estilos de vida, os modelos de produção e de consumo, as estruturas consolidadas de poder que hoje regem as sociedades” A cada discípulo de Cristo, bem como a toda a pessoa de boa vontade, dirijo, no início de um novo ano, um caloroso convite a alargar o coração às necessidades dos pobres e a fazer tudo o que lhes for concretamente possível para ir sem seu socorro.

De fato, aparece como indiscutivelmente verdadeiro o axioma “combater a pobreza é construir a paz”. FELIZ 2009, combatendo a pobreza e construindo a paz.

Dom Anuar Battisti
Arcebispo de Maringá - PR

Católico pode casar com protestante?

Os esposos podem sentir o drama da desunião dos cristãos

Esta pergunta se torna cada vez mais comum, porque muitos jovens católicos estão namorando com protestantes.

Se ambos foram batizados (mesmo que na comunidade protestante), o sacramento do matrimônio pode ser celebrado na Igreja Católica, desde que os cônjuges aceitem certas condições. Mas a Igreja não deixa de lembrar que há dificuldades a serem superadas. Sabemos que o casamento se funda na expressão "sereis uma só carne" (Gen 2,23) e que, portanto, a diferença de religiões dificulta esta união plena.

Antes de tudo, a Igreja coloca as condições para a liceidade e validade de um matrimônio:

Cân. 1108 § 1. "Somente são válidos os matrimônios contraídos perante o Ordinário local ou o Pároco, ou um sacerdote ou diácono delegado por qualquer um dos dois como assistente, e além disso perante duas testemunhas, de acordo porém com as normas estabelecidas nos cânones seguintes, e salvas as exceções contidas nos cânon. 144, 1112, § 1, 1116 e 1127, §§ 2-3.”

§ 2. Considera-se assistente do matrimônio somente aquele que, estando presente, solicita a manifestação do consentimento dos contraentes e a recebe em nome da Igreja.

Cân. 1086 § 1. "É inválido o matrimônio entre duas pessoas, uma das quais tenha sido batizada na Igreja Católica ou nela recebida e que não a tenha abandonado por um ato formal, e a outra que não é batizada".

O Catecismo da Igreja diz:

§1634 – "A diferença de confissão entre cônjuges não constitui obstáculo insuperável para o casamento, desde que consigam colocar em comum o que cada um deles recebeu na sua comunidade e aprender, um do outro, o modo de viver sua fidelidade a Cristo. Mas nem por isso devem ser subestimadas as dificuldades dos casamentos mistos. Elas se devem ao fato de que a separação dos cristãos é uma questão ainda não resolvida. Os esposos correm o risco de sentir o drama da desunião dos cristãos no seio do próprio lar. A disparidade de culto pode agravar mais ainda essas dificuldades. As divergências concernentes à fé, à própria concepção do casamento, como também mentalidades religiosas diferentes, podem constituir uma fonte de tensões no casamento, principalmente no que tange à educação dos filhos. Uma tentação pode então apresentar-se: a indiferença religiosa".

Para que um casamento misto seja válido e legítimo tem que haver a permissão da autoridade da Igreja, o bispo, como diz o Código de Direito Canônico no cânon 1124. O cânon 1125 diz: "O Ordinário local pode conceder essa licença se houver causa justa e razoável; não a conceda, porém, se não se verificarem as condições seguintes:

1°- a parte católica declare estar preparada para afastar os perigos de defecção da fé e prometa, sinceramente, fazer todo o possível a fim de que toda a prole seja batizada e educada na Igreja Católica;

2°- informe-se, tempestivamente, desses compromissos da parte católica à outra parte, de tal modo que conste estar esta, verdadeiramente, consciente do compromisso e da obrigação da parte católica;

3°- ambas as partes sejam instruídas a respeito dos fins e propriedades essenciais do matrimônio, que nenhum dos contraentes pode excluir".

O cânon. 1126 orienta que: "Compete à Conferência dos Bispos estabelecer o modo segundo o qual devem ser feitas essas declarações e compromissos, que são sempre exigidos, como também determinar como deve constar no foro externo e como a parte não-católica deve ser informada".

Não devem ser feitas outras celebrações ecumênicas após a celebração do matrimônio; diz o Código, no cânon 1127:

§ 3. "Antes ou depois da celebração realizada de acordo com o § 1, proíbe-se outra celebração religiosa desse matrimônio para prestar ou renovar o consentimento matrimonial; do mesmo modo, não se faça uma celebração religiosa em que o assistente católico e o ministro não-católico, executando simultaneamente cada qual o próprio rito, solicitam o consentimento das partes".

Portanto, é possível um católico se casar na Igreja Católica com uma pessoa protestante, desde que esta seja batizada validamente e aceite as condições explicadas acima. No entanto, é bom lembrar aos jovens que não é fácil conciliar tudo isso. No calor da paixão inicial do relacionamento, isso pode parecer fácil de superar, no entanto, com o passar dos anos, o nascer dos filhos, etc., as dificuldades podem aumentar. O recomendado pela Igreja é que o fiel católico se case com alguém de sua mesma fé.

Felipe Aquino