sábado, 31 de outubro de 2009

Senado aprova acordo entre Brasil e Vaticano

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O Senado Federal acaba de aprovar o texto do acordo entre o Brasil e o Vaticano, no qual o país reconhece à Igreja Católica, com fundamento no direito de liberdade religiosa, o "direito de desempenhar a sua missão apostólica, garantindo o exercício público de suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro".
O acordo estabelece as bases para o relacionamento entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro. Reafirma a personalidade jurídica da Igreja e de suas entidades, como a Conferência Episcopal, as dioceses e as paróquias, e reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário garantido a entidades civis semelhantes. Prevê ainda a colaboração entre a Igreja e o Estado na tutela do patrimônio cultural do país, preservando a finalidade de templos e objetos de culto.
Vários senadores celebraram a aprovação do acordo e destacaram que ele está plenamente de acordo com a Constituição brasileira, não constituindo concessão de nenhum privilégio à Igreja Católica.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Um comentário:

Walter disse...

é lamentável que acordo desta natureza sejam celebrados as escondidas . Se está de acordo com a Constituição, porque o Sr. Lula assinou sem nada comentar ao seu povo. Dizer que não é discriminatório´com relação as outra crenças religiosa não é verdedeiro, poi concede diversos privilégios à Igreja Católica Roma-na que já possue poderes demais dentro do nosso país. O POVO BRASI- LEIRI DEVE REPUDIAR A ATITUDE DO
CÉSAR LULA E SE LEVANTAR CONTRA ISTO. ÉESTÁ NA HORA DE DAR UM BASTA AOS DEVANEIOS E SANDICES DESTE PRESIDENTE.
. ESTAMOS VIVENDO, NA VERDADE , O PERÍODO MAIS VERGONHOSO DA NOSSA HISTORIA POLITICA. SOB O COMANDO DEO GOVERNO MAIS CORRUPTO DA HISTÓRIA BRASILEIRA. INfELIZMENTE, NÃO ESTAREI VIVO PARA VER A VERDADECONTADA NO FUTURO
DESMASCARAndo TODA ESSA CORJA DE POLITIQUEIROS E RATOS DO DINHEIRO
PÚBLICO.

RESPEITOSAMENTE.
WALTER CARNEIRO