Reforma da Igreja começa no coração de cada um

Papa propõe o exemplo de São Carlos Borromeu nos 400 anos de sua canonização

Bento XVI instou a reformar a Igreja começando por cada um de seus membros e detalhou algumas indicações para levar a cabo esta necessária purificação, propondo o exemplo de São Carlos Borromeu.

Esta foi a mensagem dirigida ao arcebispo de Milão, cardeal Dionigi Tettamanzi, por ocasião do quarto centenário da canonização deste santo, divulgada ontem pela Sala de Imprensa da Santa Sé.

"Em tempos escurecidos por numerosas provas para a comunidade cristã, com divisões e confusões doutrinais, com a opacidade da pureza da fé e dos costumes e com o mau exemplo de vários ministros sagrados, Carlos Borromeu não se limitou a deplorar ou a condenar, nem simplesmente a desejar a mudança nos outros, senão que começou a reformar sua própria vida", destacou.

Em concreto, abandonou as riquezas e as comodidades e encheu sua vida de oração, penitência e dedicação amorosa ao seu povo, e viveu de maneira heroica a pobreza, a humildade e a castidade, em um contínuo caminho de purificação ascética e de perfeição cristã, afirmou o Pontífice.

Bento XVI escreveu que este santo "era consciente de que uma reforma séria e confiável deve começar precisamente pelos pastores, para que tenha efeitos benéficos e duradouros em todo o povo de Deus".

Fontes da santidade

"Nesta ação de reforma, ele soube recorrer às fontes tradicionais e sempre vivas da santidade da Igreja Católica", continuou.

E enumerou essas fontes: a centralidade da Eucaristia, a espiritualidade da cruz, frequentar com assiduidade os sacramentos, a Palavra de Deus meditada, lida e interpretada na Tradição e no amor e devoção ao Papa.

O Pontífice também sublinhou que a conversão de cada membro da Igreja a Deus é a "primeira e mais urgente exigência" em todas as épocas.

Reconheceu novamente que, hoje, a comunidade eclesial "se mostra necessitada de purificação e reforma" e que não lhe faltam "provas nem sofrimentos".

Neste sentido, desejou "que o exemplo de São Carlos nos impulsione a começar sempre partindo de um sério compromisso de conversão pessoal e comunitária, a transformar os corações, crendo com firme certeza no poder da oração e da penitência".

Dos presbíteros e diáconos, o Papa desejou especialmente "uma fé limpa e uma vida sóbria e pura"; e os instou a "fazer de sua vida um valente caminho de santidade, a não temer a exaltação desse amor confiado em Cristo, pelo qual o bispo Carlos esteve disposto a esquecer de si mesmo e a deixar todo o resto".

A caridade contagia

Em sua mensagem, o Bispo de Roma destacou que "a extraordinária obra de reforma que São Carlos realizou nas estruturas da Igreja" nascia de sua vida santa e conformada cada vez mais segundo Cristo.

"Admirável foi sua obra de guia do povo de Deus, de meticuloso legislador, de genial organizador", indicou.

Também recordou que, durante seu episcopado, sua diocese "se sentiu contagiada por uma corrente de santidade que se propagou a todo o povo" e isso foi possível graças ao "ardor da sua caridade".

"Onde existe a experiência viva do amor, revela-se o rosto profundo de Deus que nos atrai e nos torna seus", afirmou o Papa.

Bento XVI convidou a fazer "da Eucaristia o verdadeiro centro das nossas comunidades" e assegurou que "toda obra apostólica e caritativa extrairá vigor e fecundidade desta fonte".

O Pontífice concluiu sua mensagem renovando seu convite aos jovens à santidade: "Deus vos quer santos, porque vos conhece profundamente e vos ama com um amor que supera toda compreensão humana".

E acrescentou: "Vós, queridos jovens, não sois somente a esperança da Igreja; vós já fazeis parte do seu presente! E se tiverdes a audácia de acreditar na santidade, sereis o maior tesouro da vossa Igreja ambrosiana, que foi construída sobre santos".

Papa convida a deixar Jesus “entrar nas consciências”

Dedica sua catequese a Santa Margarida de Oingt

O cristão deve deixar que Jesus entre em sua consciência e ilumine as sujeiras e erros que há nela. Esta é a mensagem que Santa Margarida de Oingt nos transmite ainda hoje, segundo o Papa, que dedicou a ela sua catequese.

Dentro do seu ciclo de autores cristãos medievais, que desde o começo do curso está dedicando a mulheres, o Papa apresentou hoje esta monja francesa pertencente à Cartuxa, aos milhares de peregrinos reunidos na Sala Paulo VI.

Desta autora mística de origem nobre, que viveu no século XIII, há poucos dados biográficos, mas em seus escritos espirituais ela fala do seu próprio caminho de purificação interior, até chegar a ter profundas experiências místicas.

"À primeira vista, esta figura cartusiana medieval, como toda a sua vida, seu pensamento, parecem muito distantes de nós, da nossa vida, da nossa forma de pensar e agir", reconheceu o Papa.

Mas acrescentou: "Se observarmos o essencial desta vida, veremos que também nos diz respeito e que deveria ser tão essencial também em nossa própria existência".

Margarida "concebeu o Senhor como um livro, fixou seu olhar no Senhor, considerando-O como um espelho no qual aparece também sua própria consciência. E a partir deste espelho, entrou luz em sua alma".

Para o Papa, o mérito desta mulher foi que "deixou entrar a palavra, a vida de Cristo, seu próprio ser e assim foi transformada; sua consciência foi iluminada, encontrou critérios, luz e foi purificada".

Cada dia, desde a manhã, "Margarida se dedica ao estudo deste livro. E, quando o observou bem, começa a ler o livro em sua própria consciência, que mostra as falsidades e as mentiras da sua própria vida".

E realizava isso "para fazer que cada dia sua existência estivesse marcada pela confrontação com as palavras e ações de Jesus, com o Livro da vida d'Ele".

"É precisamente disso que nós precisamos: deixar entrar as palavras, a vida, a luz de Cristo em nossa consciência, para que seja iluminada, para que compreenda o que é verdadeiro e bom e o que é mau; que seja iluminada e purificada a nossa consciência."

A sujeira, advertiu, "não está somente nas ruas do mundo. Há lixo também nas nossas consciências e nas nossas almas".

"Só a luz do Senhor, sua força e seu amor é o que nos limpa, nos purifica e nos conduz no caminho reto."

O Papa concluiu exortando os presentes a seguirem a santa "neste olhar dirigido a Jesus. Leiamos no livro da sua vida, deixemo-nos iluminar e limpar, para aprender a vida verdadeira".

Apelo dos bipos - ilegalidade de apreensão, parecer na procuradoria

Agora que se perdeu o objeto, agora que tanto faz como tanto fez, saiu o parecer
da Procuradoria Geral Eleitoral contra a apreensão de documento da Igreja Católica.
MAIS DO QUE NA CARA, A APREENSÃO FOI ILEGAL E ABUSIVA e deveria ter
sido julgada imediatamente, mas cozinharam o processo.

Essa é democracia do Governo Lula. Estamos a ver que a justiça no Brasil está
controlada tanto quanto o corpo do PT: se algum deputado É CONTRA o aborto,
mas não faz nada: ele pode permanecer no partido, quietinho ou fazendo alguma
pose pró-vida em momentos sem importância política, ou em momentos que possam
favorecer o partidão. Se algum deputado É A CONTRA O ABORTO E LUTA CONTRA
O ABORTO, a ponto de mexer nas estruturas, investigar a questão, lutar por projetos
de lei pró-vida, mostrar a cara e organizar um "fronte" de proteção ao nascituro em
momentos políticos importantes, então este é calado e até expulso se for necessário.

Do mesmo modo, agora, que tanto faz como tanto fez, se manifesta com uma tardia
colocação diante da urgência eleitoral em questão, a Procuradoria Eleitoral para se
dar um fingimento de democracia e justiça no país (aquela coisa para brasileiro
católico petista vê e dizer que tudo não passa de boatos). Agora, o PT deixou a
Justiça (que era para ser livre) falar. Antes, o PT não deixava porque prejudicaria os
interesses do partido.

E assim o controle é estabelecido.

Quem disse que estamos vivendo uma democracia?

Que ninguém se iluda.

***
Íntegra do documento disponível aqui:

http://diasimdiatambem.files.wordpress.com/2010/11/apreensaoilegal.pdf

***
Vice-PGE é contra apreensão de panfletos da CNBB sobre aborto

3/11/2010 - Site de Notícias do Ministério Público Federal

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que pede a revogação da medida liminar concedida na ação cautelar de busca e apreensão proposta pela coligação "Para o Brasil seguir mudando" e Dilma Rousseff contra a Editora Gráfica Pana Ltda. O parecer também pede a devolução de todo material apreendido à Mitra Diocesana de Guarulhos.

As autoras da ação afirmam que os panfletos, elaborados pela Comissão Regional em Defesa da Vida da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), veiculam propaganda negativa, ilícita e preconceituosa, ao imputar ao Governo Federal, ao seu atual representante e à candidata por ele apoiada, Dilma Rousseff, a defesa da legalização do aborto perante a ONU, congressos partidários e Congresso Nacional.

Em seu parecer, a vice-procuradora-geral eleitoral se manifesta a favor da manifestação apresentada nos autos pela Mitra Diocesana de Guarulhos, que requer a revogação da liminar e a extinção do processo. Para Sandra Cureau, o regime jurídico da propaganda eleitoral, que tem como uma de suas finalidades assegurar a igualdade entre os candidatos no pleito eleitoral, não impede que grupos sociais manifestem suas opiniões sobre as eleições e a respeito do posicionamento dos candidatos a cargos eletivos e seus respectivos partidos.

"Admitir isso seria o mesmo que incompatibilizar a legislação eleitoral com o próprio regime constitucional, que, além de erigir o pluralismo político ao status de fundamento da República, estatui que a liberdade de manifestação e pensamento é direito fundamental", explica.

A vice-PGE destaca também que, embora os panfletos tenham caráter claramente político e exprimam posicionamento quanto às eleições, já que recomendam votos somente a candidatos e partidos contrários ao aborto, seu conteúdo não pode ser conceituado como propaganda eleitoral, pois não foi elaborado por candidato ou partido político.

Ela acrescenta que debates políticos como o referente ao aborto não podem ser reduzidos a mera disputa eleitoral e submetidos ao poder de polícia da Justiça eleitoral. "Aliás, é natural e saudável que temas como esse sejam debatidos durante o período eleitoral, pois isso permite que os candidatos se posicionem, assumam compromissos, esclareçam suas ideias e pactuem com seus eleitores os termos de sua ação política. Em uma sociedade verdadeiramente democrática e plural, o período eleitoral deveria ser justamente o ápice desse tipo de discussão".

O parecer lembra ainda que, se o Partido dos Trabalhadores, expressamente citado no corpo do folheto, deseja esclarecer seu posicionamento ou mesmo alegar que as informações ali divulgadas são inverídicas, pode utilizar seus próprios meios ou as vias da Justiça comum.

Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

Fonte: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_eleitoral/vice-pge-e-contra-apreensao-de-panfletos-da-cnbb-sobre-aborto

Anunciada beatificação de irmã Dulce

29/10

O cardeal arcebispo de Salvador (BA), dom Geraldo Majella Agnelo, anunciou, nesta quarta-feira (27/10), a beatificação de irmã Dulce. O pronunciamento foi feito na sede das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. Segundo dom Geraldo, até o fim do ano será conhecida a data da cerimônia de beatificação.

Para ser considerada beata, foi necessária a comprovação da existência de um milagre atribuído à religiosa. Tal comprovação foi conquistada esta semana, em Roma, quando a Congregação das Causas dos Santos reconheceu a recuperação, por intercessão da religiosa, de uma mulher sergipana que teria sido desenganada pelos médicos durante o parto, depois de sofrer uma forte hemorragia. O processo ainda precisa ser assinado pelo Papa para ser concluído.

De acordo com dom Geraldo, a religiosa é exemplo para os cristãos e a sua história de vida é o que justifica a beatificação e o processo de canonização. “Todo santo é um exemplo de Cristo, como foi o caso de Irmã Dulce, que dedicou toda a sua vida aos pobres e sofredores”, disse.

Irmã Dulce é a primeira baiana a tornar-se beata e agora está a um passo da canonização. O título de santa só poderá ser conferido após a comprovação de mais dois milagres intercedidos pela religiosa e reconhecidos pelo Vaticano.

A causa da beatificação de Irmã Dulce foi iniciada em janeiro do ano 2000 pelo próprio dom Geraldo Majella. Desde junho de 2001, o processo tramita na Congregação para a Causa dos Santos no Vaticano.

Bento XVI e o Silêncio dos Bispos

http://padrepauloricardo.org/blog/bento-xvi-e-o-silencio-dos-bispos/

qui, 28/10/2010



Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior

Faltando três dias para a votação do segundo turno, o acalorado debate eleitoral ganhou um interlocutor de peso: o Papa Bento XVI. Num discurso pronunciado, nesta manhã de quinta-feira, para bispos do Nordeste – reconhecida base eleitoral do PT de Dilma Rousseff – Bento XVI condenou com clareza “os projetos políticos” que “contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto”.


Com o discurso de hoje, Bento XVI rompe, desde o mais alto grau da hierarquia católica, o patrulhamento ideológico que o PT vem impondo a bispos do Brasil através de ameaças, pressões diplomáticas, xingamentos e abusos de poder.

É conhecida a absurda apreensão, a pedido do PT, de milhares de folhetos contendo o “Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras”, em que a Comissão em Defesa da Vida, da Regional Sul I da CNBB, exortava os católicos a não votar em políticos que defendam a descriminalização do aborto. É conhecida a denúncia do bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, de que tem sido vítima de censura e perseguição por parte do PT (cf. Revista Veja <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/exclusivo-petistas-intimidaram-e-xingaram-dom-luiz-bispo-de-guarulhos-que-recebeu-ameacas-mas-ele-nao-se-intimida-%E2%80%9Crecomendo-voto-contra-dilma-por-causa-de-suas-ideias-favoraveis-ao-abor/> ). É arquiconhecida a prisão de leigos católicos que realizavam o “ato subversivo” de distribuir nas ruas o documento dos bispos de São Paulo.


O Papa convida os bispos à coragem de romper este patrulhamento e falar. Ao defender a vida das crianças no ventre das mães, os bispos não devem temer “a oposição e a impopularidade, recusando qualquer acordo e ambigüidade”.

O pronunciamento de Bento XVI ainda exorta os bispos a cumprirem “o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”. E, numa clara alusão a uma das propostas do PNDH-3 do PT, se opõe à ausência “de símbolos religiosos na vida pública”.


Com seu discurso, o Papa procura evitar que o Brasil continue protagonista de um fenômeno que seria mais típico do feudalismo medieval, do que de uma suposta democracia moderna. De fato, durante a Baixa Idade Média, era comum que os posicionamentos e protestos mais decididos fossem os do Papa, enquanto os do episcopado local, mais exposto às pressões e ao poder imediato dos senhores feudais, eram como os de um cão atado à coleira. Pode até ensaiar uns latidos, mas quem passa por perto sabe que se trata de barulho inofensivo.


Ao apagar das luzes da campanha de segundo turno, o Pontífice parece preparar o terreno para que a Igreja do Brasil compreenda, sejam quais forem os resultados das eleições, que é inútil apelar para um currículo de progressos sociais e de defesas dos oprimidos do Partido dos Trabalhadores, quando seu “projeto político” está tão empenhado em eliminar os seres humanos mais fracos e indefesos no ventre das mães.

Segue abaixo o discurso do Santo Padre Bento XVI

Amados Irmãos no Episcopado,

«Para vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo» (2 Cor 1, 2). Desejo antes de mais nada agradecer a Deus pelo vosso zelo e dedicação a Cristo e à sua Igreja que cresce no Regional Nordeste 5. Lendo os vossos relatórios, pude dar-me conta dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança, como Dom Xavier Gilles acaba de referir na saudação que me dirigiu, dando livre curso aos sentimentos de todos vós e do vosso povo.


Como sabeis, nos sucessivos encontros com os diversos Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tenho sublinhado diferentes âmbitos e respectivos agentes do multiforme serviço evangelizador e pastoral da Igreja na vossa grande Nação; hoje, gostaria de falar-vos de como a Igreja, na sua missão de fecundar e fermentar a sociedade humana com o Evangelho, ensina ao homem a sua dignidade de filho de Deus e a sua vocação à união com todos os homens, das quais decorrem as exigências da justiça e da paz social, conforme à sabedoria divina.


Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem social justa é próprio dos fiéis leigos, que, como cidadãos livres e responsáveis, se empenham em contribuir para a reta configuração da vida social, no respeito da sua legítima autonomia e da ordem moral natural (cf. Deus caritas est, 29). O vosso dever como Bispos junto com o vosso clero é mediato, enquanto vos compete contribuir para a purificação da razão e o despertar das forças morais necessárias para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas (cf. GS, 76).


Ao formular esses juízos, os pastores devem levar em conta o valor absoluto daqueles preceitos morais negativos que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada ação intrinsecamente má e incompatível com a dignidade da pessoa; tal escolha não pode ser resgatada pela bondade de qualquer fim, intenção, conseqüência ou circunstância. Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38). Além disso no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vitæ, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida «não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambigüidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo» (ibidem, 82).


Além disso, para melhor ajudar os leigos a viverem o seu empenho cristão e sócio-político de um modo unitário e coerente, é «necessária — como vos disse em Aparecida — uma catequese social e uma adequada formação na doutrina social da Igreja, sendo muito útil para isso o “Compêndio da Doutrina Social da Igreja”» (Discurso inaugural da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, 3). Isto significa também que em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. GS, 75).


Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. «Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambigüidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana» (Viagem Apostólica ao Reino Unido, Encontro com as autoridades civis, 17-IX-2010).


Só respeitando, promovendo e ensinando incansavelmente a natureza transcendente da pessoa humana é que uma sociedade pode ser construída. Assim, Deus deve «encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política» (Caritas in veritate, 56). Por isso, amados Irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado.


Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baía da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade.


Amados Irmãos, confio à Mãe de Deus e nossa, invocada no Brasil sob o título de Nossa Senhora Aparecida, estes anseios da Igreja Católica na Terra de Santa Cruz e de todos os homens de boa vontade em defesa dos valores da vida humana e da sua transcendência, junto com as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens e mulheres da província eclesiástica do Maranhão. A todos coloco sob a Sua materna proteção, e a vós e ao vosso povo concedo a minha Benção Apostólica.

Bento XVI: “Não há Pentecostes sem a Virgem Maria”

Durante a oração do “Regina Caeli”

CIDADE DE VATICANO, domingo, 23 de maio de 2010 (ZENIT.org). Publicamos as palavras que Bento XVI dirigiu neste domingo, ao rezar a oração mariana Regina Caeli com milhares de peregrinos reunidos na Praça de São Pedro do Vaticano.

* * *

Queridos irmãos e irmãs!

Cinqüenta dias após a Páscoa, celebramos a solenidade de Pentecostes, na qual recordamos a manifestação do poder do Espírito Santo, o qual - como vento e como fogo - desceu sobre os Apóstolos reunidos no Cenáculo e lhes fez capaz de pregar com coragem o Evangelho a todas as pessoas. O mistério de Pentecostes, que justamente identificamos com este acontecimento, verdadeiro "batismo" da Igreja não acaba, porém, nisso. A Igreja, na realidade, vive constantemente da presença do Espírito Santo, sem o qual esgotaria suas próprias forças, como um barco à vela para o qual faltara vento. Pentecostes é renovado de um modo particular em alguns momentos fortes, tanto no âmbito local como no universal, tanto em assembleias pequenas como em grandes convocações. Os concílios, por exemplo, tiveram sessões gratificantemente especiais com o Espírito Santo, e dentre essas certamente está o Concílio Ecumênico Vaticano II. Podemos recordar, também, o célebre encontro dos movimentos eclesiásticos com o venerável João Paulo II, aqui na Praça de São Pedro, precisamente no Pentecostes de 1998. Mas a Igreja experimenta inúmeros "Pentecostes" que vivificam as comunidades locais: pensemos nas Liturgias, particularmente naquelas vividas em momentos especiais para a vida da comunidade, nas quais a força de Deus é percebida de maneira evidente, preenchendo as almas de alegria e entusiasmo. Pensemos em tantos congressos de oração, nos quais os jovens percebem claramente o chamado de Deus a sustentar sua vida em seu amor, também se consagrando eternamente n'Ele.

Não há, portanto, Igreja sem Pentecostes. E gostaria de acrescentar: não há Pentecostes sem a Virgem Maria. Assim foi no início, no Cenáculo, onde os discípulos "perseveraram na oração, com um mesmo espírito na companhia de algumas mulheres, de Maria, a mãe de Jesus, e de seus irmãos" - como nos Como nos refere o livro dos Atos dos Apóstolos (1,14). E assim é sempre, em todo o tempo e lugar. Também fui testemunha disto há poucos dias, em Fátima. Na realidade, o que viveu aquela imensa multidão, na esplanada do Santuário, onde todos éramos um único coração e uma única alma, não é um renovado Pentecostes? Em nosso meio estava Maria, a Mãe de Jesus. É esta a típica experiência dos grandes Santuários marianos - Lourdes, Guadalupe, Pompeia, Loreto - ou também do menor: lá onde os cristãos se reúnem em oração com Maria, o Senhor dá seu Espírito.

Queridos amigos, nesta festa de Pentecostes, nós também queremos estar espiritualmente unidos à Mãe de Cristo e à Igreja, invocando com fé uma renovada efusão do Paráclito divino. Nós a invocamos para a Igreja inteira, em particular, neste Ano Sacerdotal, para todos os ministros do Evangelho, de forma que a mensagem de salvação seja anunciada a todas as pessoas.

[Após o Regina Caeli, disse em italiano:]

Ontem, em Benevento, foi proclamada Beata Teresa Manganiello, fiel leiga, pertencente à Terceira Ordem Franciscana. Nascida em Montefusco, décima primeira filha de uma família de camponeses, teve uma vida simples e humilde, entre as tarefas de casa e o compromisso espiritual na Igreja dos Cappuccinnos. Como São Francisco de Assis, procurou imitar Jesus Cristo oferecendo sofrimentos e penitências para reparar os pecados, e era repleta de amor ao próximo: se desdobrava por todos, especialmente para os pobres e às pessoas doentes. Sempre sorridente e doce, com apenas 27 anos partiu para o Céu, onde tem habitado seu coração. Demos graças a Deus por esta testemunha iluminada do Evangelho!

A memória litúrgica da bem-aventurada Virgem Maria, Auxílio dos Cristãos, nos oferece - amanhã, 24 de maio - a possibilidade de celebrar o dia de oração pela Igreja na China. Enquanto os fiéis que estão na China rezam para que a unidade entre eles e com a Igreja universal se aprofunde cada vez mais, os católicos no mundo todo - especialmente de origem chinesa - se unem a eles na oração e na caridade, que o Espírito Santo coloca em nossos corações, particularmente na solenidade de hoje.

Pedofilia: a Igreja responde

Por Dom José Rafael Quirós, bispo de Limón, Costa Rica

Publicamos a análise feita por Dom José Rafael Quirós, bispo de Limón, na Costa Rica, sobre a pedofilia e Igreja.

* * *

A pedofilia, transtorno da personalidade que consiste no interesse sexual centrado nas crianças de até 13 anos de idade, e que afeta uma porcentagem mínima da população, está presente, infelizmente, nos diversos grupos humanos sociais e profissionais.

Dado que o clero católico está composto por seres humanos, procedentes da sociedade, igualmente foi afetado por este comportamento - qualificado como crime e pecado pelo Papa Bento XVI, que, por sua vez, com total transparência e humildade, reconheceu que as medidas administrativas tomadas por parte de alguns superiores, como transferências e mudanças, mancharam de dor, tanto as vítimas como suas famílias e mesmo a Igreja.

No passado, a Igreja também cometeu erros no tratamento de fatos frequentemente denunciados, grandemente, a prática de guardar o silêncio, vigente na sociedade. Desde que foram publicadas algumas denúncias contra sacerdotes, foram dados passos concretos e decididos para erradicar este crime. O compromisso foi assumido pela Santa Sé, em primeira instância, pelo cardeal Joseph Ratzinger, sendo prefeito da Congregação para a Doutrina de Fé. Desde então, aquele que seria o Papa Bento XVI no futuro, demonstrou firmeza no tratamento de tais casos.

Normas vigentes

Em 18 de maio de 2001, a Congregação para a Doutrina da Fé enviou aos bispos de toda a Igreja e demais ordinários e hierarquia, uma carta com relação ao que considerava como os delitos mais graves contra a fé e a moral na Igreja e que eram reservados a esta instância superior.

No documento é estabelecido, claramente, que são delicta graviora (delitos mais graves) aqueles que atentam contra a santidade do Santíssimo Sacrifício e o Sacramento da Eucaristia, contra a santidade do sacramento da Penitência e contra o sexto mandamento (não pecar contra a castidade) do Decálogo, cometido por um clérigo contra um menor de 18 anos.

Este último delito, que é o que, de fato nos ocupa, já estava contemplado no cânon 1395 § 2, do Código do Direito Canônico (promulgado em 25 de janeiro de 1983), que ordena: "O clérigo que comete de outro modo um delito contra o sexto mandamento do Decálogo, quando este for cometido com (...) um menor de 18 anos, deve ser castigado com penas justas, sem excluir hipótese de exclusão do estado clerical se o caso requerer".

Desde então, e muito antes, a prescrição é inequívoca a dar a qualificativa de delito a tais ações, contemplando entre outras penas, a expulsão do estado clerical, imposta após realizar o julgamento conforme as normas processuais canônicas. Junto à Carta Apostólica, se incluía o elenco de normas de procedimento a seguir nos casos mencionados; pautas que, efetivamente, regem para a Igreja Universal.

Sobre o procedimento

No último dia 12 de abril, a própria Congregação para a Doutrina de Fé, publicou um guia para que leigos e canonistas possam compreender os procedimentos básicos, diante casos de denúncias por abusos sexuais. Estas normas foram postas em prática, desde que foram promulgadas.

Com clareza foi indicado:

- A denúncia é apresentada diante o bispo ou ordinário da diocese. A ele corresponde realizar a investigação prévia e valorizar se a mesma tem ou não fundamento. Após isso, o bispo remitirá toda a informação à Congregação para a Doutrina da Fé. Durante este período, e até que se termine o processo, o bispo pode tomar medidas cautelares para garantir que não haverá danos às crianças, entre elas, restringir o exercício público do ministério sacerdotal.

É importante recordar que terão de ser observadas as leis civis que regulam esta matéria.

- Com a informação remitida pelo bispo, a Congregação estuda o caso e pode tomar diversas posições:

1. Autorizar o bispo para que desenvolva um processo penal judicial em seu tribunal diocesano. Neste caso, deverão ser seguidas as normas estabelecidas para todo processo penal, conforme os cânones 1717-1737 do Código de Direito Canônico.

2. Autorizar o bispo para que realize um processo penal administrativo, por meio de um delegado, com a assistência dos assessores. Por se tratar de um processo administrativo, no final é emitido um decreto, que admite um recurso à Santa Sé. Nestes casos, o acusado também tem direito a conhecer e responder à demanda e a revisar as provas.

Se julgado "culpado", em ambos os processos, o clérigo expõe sua imposição, entre outras penas, a mais grave, é a expulsão do estado clerical.

- Quando há um julgamento penal civil condenável, declarando o clérigo culpado por abusos sexuais contra um menor, ou quando as provas são contundentes, a Congregação pode optar por levar o caso diretamente ao Santo Padre, com a petição de que, ele mesmo, promulgue, mediante decreto, a expulsão do estado clerical.

Diante de uma acusação, se o clérigo reconhece o delito, pode solicitar, por própria iniciativa, a dispensa das obrigações sacerdotais, que o Santo Padre concede pelo bem da Igreja.

- Também cabem medidas disciplinares autorizadas pela Santa Sé, quando o clérigo acusado admite seus delitos e aceita viver uma vida de oração e penitência. Por decreto, é proibido ou restringido o exercício público do ministério. Em caso dessa ordem não ser respeitada, pode-se impor uma pena e até a expulsão do estado clerical. Em contrapartida, dessa decisão o clérigo pode recorrer à Santa Sé.

Todo o procedimento é assistido pela lei suprema da Igreja: "a salvação das almas" (cânon 1752 do Código de Direito Canônico), cumprindo assim sua missão, que não é a de condenar e destruir o pecador, mas sim a de sempre dar lugar ao arrependimento e à conversão, sem deixar de lado a justiça.

A partir da nossa realidade

Cumprindo as normas emitidas pela Santa Sé, a Conferência Episcopal da Costa Rica, desde 1º de novembro de 2005, publicou um protocolo de "Procedimento mediante acusação de conduta sexual inapropriada contra uma pessoa menor de idade". Estas disposições foram exibidas publicamente e não são de acesso restrito, de forma que, quem quiser se informar ou tiver a necessidade de apresentar um caso, encontrará um guia para reclamações dos direitos do ofendido.

A denúncia é apresentada nas respectivas cúrias diocesanas, nas quais, uma vez recebidas, o bispo atuará por meio do vigário geral, a quem corresponde dar andamento no processo de investigação. Este último informará ao bispo sobre o ato e fará as recomendações que o caso merece, tanto referente às medidas que devem ser tomadas quanto contra o acusado, como aquelas relacionadas à ajuda espiritual e ao apoio psicológico dos afetados.

Em caso da Congregação para Doutrina da Fé indicar que os casos devem ser tramitados judicialmente, a documentação será enviada ao Tribunal Eclesiástico Provincial da Costa Rica para que se dê andamento do processo penal.

Não é só um problema da Igreja Católica

Como nos recorda o Concílio Vaticano II, a Igreja, seguindo fielmente a missão que o Senhor deixou, sabe que "está fortalecida, com a virtude do Senhor ressuscitado, para triunfar com paciência e caridade sobre suas aflições e dificuldades, tanto internas quanto externas, e revelar ao mundo fielmente seu mistério, ainda que seja entre penumbras, até que se manifeste em todo o esplendor no final dos tempos".

Em pé e com a cabeça erguida, continuamos caminhando, lutando contra o pecado em suas múltiplas manifestações; as medidas tomadas vão nesta direção, de forma que, se pecou, humildemente pedirá perdão pelos erros cometidos; é isso que forma a Igreja e continuaremos com o caminho não acabado de conversão.

O combate contra a pedofilia deve ser assumido por toda a sociedade, sem encobrimento e com total transparência. Sem demérito da caridade, que está acima de tudo. Para isso, devemos denunciar estes crimes às autoridades competentes, se realmente o que se pretende é buscar a justiça. Existe quem apresenta esse mal como exclusivo e estendido, unicamente na Igreja Católica, mas a realidade é que também acontece, em alguns casos com maior incidência, em outros círculos de confiança compostos por familiares, amigos, vizinhos, profissionais e religiosos não-católicos.

Além de apontar publicamente os culpados de atos concretos, que é o mais fácil e pouco ajuda a solucionar o problema, a sociedade inteira deveria ter consciência de que o ambiente libertino e desenfreado promovido e explorado, que muitos denominam de "sociedade aberta e moderna", alimenta, em grande quantidade, este tipo de conduta. A mudança é de todos.