Fui um vivo-morto

A revista Veja na edição de 13/12/95 apresentou no artigo Fui uma morta-viva a angústia de uma mulher, Joana, que após sofrer um estupro, decidiu fazer aborto.

Desejaria agora, baseado no direito de resposta assegurado na Constituição Federal no artigo 5º, inciso V, dar uma resposta proporcional ao agravo sofrido pela criança na referida publicação.

Como ela, indefesa e agora já morta, não pode exercer o legítimo "direito de resposta", proponho-me fazer as vezes do nascituro, entrevistando-o e imaginando que respostas ele daria às minhas indagações. O nome fictício do entrevistado (que nem sequer pôde ser batizado) será Nonato, que significa "não nascido".

JORNALISTA: Nonato, você foi gerado de um estupro que uma senhora casada sofreu de um ladrão desconhecido. Você era ou não era um ser humano?

NONATO: Desde que fui concebido, recebi de meu pai e minha mãe 46 cromossomas, nos quais estava gravado todo o meu código genético, desde a cor dos meus olhos até minhas impressões digitais. Recebi também de Deus naquele momento uma alma espiritual e imortal. Desde a fecundação eu já era gente. Quando me mataram, já estava com quase todos os órgãos formados.

JORNALISTA: Sua mãe Joana percebeu logo sua presença no seu útero?

NONATO: Não. Demorou quase três meses para suspeitar que eu estava lá, por causa do atraso da menstruação.

JORNALISTA: E depois que ela descobriu que trazia você dentro de si? Ela saltou de alegria?

NONATO: Não. O ódio pela agressão física de meu pai foi transferido para mim. Ela nunca quis me chamar de filho: "Isto aqui não vai nascer. Isto não é um filho".

JORNALISTA: O que você passou a representar para ela?

NONATO: Uma "violência" a ser eliminada, uma sujeira a ser tirada. Dizia ela de mim: "essa coisa está violentando o meu corpo, está me matando".

JORNALISTA: Qual foi a reação de sua mãe quando encontrou pessoas dispostas a assassiná-lo?

NONATO: Experimentou um grande alívio e alegria. Chamou-os de "anjos de branco", por terem compreendido sua angústia e estarem dispostos a ajudá-la.

JORNALISTA: E ninguém pensou em você, Nonato?

NONATO: Não. A violência sofrida por mamãe deveria recair agora sobre mim, apesar de eu ser absolutamente inocente.

JORNALISTA: Foi dolorosa a sua morte?

NONATO: Dolorosíssima. Não apenas pela desintegração do meu corpo, aspirado em pedacinhos, mas pelo sentimento de rejeição de toda a humanidade. Para todos eu nunca passei de uma "coisa" a ser jogada fora.

JORNALISTA: Se você houvesse nascido, poderia fazer algo por sua mãe?

NONATO: Poderia dar-lhe tudo que dá um bom filho à mãe: desde gratidão e amor até o amparo em sua velhice. Quem sabe eu conseguisse superar em reconhecimento por ela todos os meus irmãos legítimos?

JORNALISTA: Sua mãe nega qualquer arrependimento pelo seu aborto. Você acha que ela não sofreu dano pela sua morte?

NONATO: Certamente que sim, por mais que ela queira negar. Sua consciência deve estar agora mais oprimida do que nunca. A angústia de sofrer violência transformou-se agora em angústia por ter causado violência. E isto vai acompanhá-la por toda a vida.

JORNALISTA: Após a sua morte, você teve direito a um velório e a um enterro?

NONATO: Não. Fui jogado numa lata de lixo do hospital. Não recebi lamentos nem flores. Mas mamãe entregou um ramalhete aos que me mataram, como forma de agradecimento.

JORNALISTA: Se você estivesse entre nós e pudesse falar, que diria aos deputados que querem legalizar o aborto em caso de estupro?

NONATO: Se eles ouvissem minha história, certamente pensariam diferente. Nas campanhas pelo aborto fala-se muito da mulher e esquece-se do único inocente no caso: a criança. E é ela quem vai ter que pagar com a morte pela aflição de sua mãe.

Anápolis, 18 de dezembro de 1995.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Pena de morte para os inocentes?

Para você responder: no caso de um estupro, quem deve ser punido? O estuprador? A mulher estuprada? A criança concebida?

Os deputados Eduardo Jorge (PT/SP) e Sandra Starling (PT/MG) no seu projeto de lei 20/91 optaram pela última alternativa. Isso mesmo! Em caso de estupro, a criança deve sofrer pena de morte!

Justifica-se o Deputado Eduardo Jorge dizendo que seu projeto "não visa legalizar o aborto no Brasil; ele apenas prevê que os casos de aborto permitidos (sic!) pelo Código Penal (art. 128 risco de vida e estupro da mãe) sejam realizados em hospital com um mínimo de higiene e segurança para a mulher".

Como é impressionante a preocupação do deputado! Ele não é sensibilizado pela morte do inocente, desde que o assassinato se faça com higiene e segurança... Aqui todo ser humano pasme: é preciso matar higienicamente! Matar a quem? O inocente e o indefeso. A que ponto de degradação chegou a nossa "justiça"!

Outra coisa impressionante: o deputado fala de casos de aborto permitidos (sic) pelo Código Penal. O Código Penal permite algum aborto? Não. O artigo 128 do Código Penal não diz que aborto algum seja permitido. Diz apenas que dois tipos de aborto não são punidos, o que está longe de dizer que são lícitos.

Ilustremos isto com um exemplo: uma criança de sete anos que mata um adulto com tiros de revólver não é punida por lei. Mas este ato está longe de ser lícito. E seria absurdo, seguindo o raciocínio do deputado, baseado nesta não-punição, criar escolas que ensinassem os menores a usar armas de fogo contra os adultos (higienicamente, é claro!).

Logo, o Código Penal, ao dizer que em algum caso o aborto não é punido, está longe de aprovar ou prestigiar tal caso. E muito menos pode-se obrigar o Sistema Único de Saúde a executá-lo! Vê-se como o projeto de lei, além de cruel e desumano, é inconstitucional, pois não há casos de aborto "permitido"!

Os autores do projeto se destacam não apenas pelo contra-senso, mas pela perícia de disfarçá-lo de algo bom, legítimo, razoável e até necessário. Esta perícia os filhos da luz também precisavam aprender em seus empreendimentos.

Anápolis, 18 de dezembro de 1995

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Crime hediondo ou criança hedionda? "As aparências enganam" (provérbio popular)

"Justifica-se plenamente o aborto em tais circunstâncias, desde que praticado por médico, com o consentimento da gestante ou de seu representante legal, tendo-se em vista a violência e a estupidez da fecundação. O estupro é em regra obra de um anormal sexual, ébrio ou degenerado, cuja reprodução é altamente indesejável: a proibição do aborto nesses casos não atenderia às conveniências eugênicas. Como bem nota Manzini VII, 536, seria inumano constranger uma mulher que já sofreu o dano da violência carnal , a suportar também o da gravidez, mesmo porque o ordem jurídica não pode se opor à remoção das conseqüências imediatas e imanentes de um crime".

O disparate acima foi retirado de "Lições de Direito Penal", de Heleno Cláudio Fragoso, 10ª edição, vol. 1, Forense, Rio de Janeiro, 1988, p. 147 e 148. O ilustre jurista, porém, não está sozinho em sua insensatez. A grande maioria dos penalistas julga o aborto neste caso plenamente justificável.

Especialistas em Direito (portanto acostumados a julgar segundo a justiça) não vêem nada de estranho em assassinar um inocente a fim de expiar o crime cometido pelo seu pai. Se o estuprador fosse preso pela polícia, deveria, após um julgamento, ser submetido a alguns anos de cadeia. Não há pena de morte para o autor do estupro. No entanto, a criança inocente deve morrer, e sem julgamento prévio!

E para que matá-la? Para preservar - dizem eles - a honra da mulher, para poupar-lhe os incômodos da gravidez e do parto... Pois, segundo eles, a vida da criança vale menos que tudo isso!

Se um adulto tivesse nascido de um estupro, certamente nenhum jurista seria favorável à sua execução. No entanto, no ventre materno, parece que ele não é gente, ou então que é "menos gente" que os outros. Daí ser plenamente "justo" matá-lo.

Supondo que os defensores do aborto em caso de estupro estejam argumentando de boa fé, aí está uma prova de que também para os doutos, as aparências enganam. Seduzidos pela aparência, os especialistas não hesitam em transferir para a criança a hediondez do crime em que ela foi gerada. E porque ainda não vêem o nascituro, não sentem mal estar defender sua extinção.

A comédia se completa quando alguns juristas apelam para argumentos "eugênicos" (muito caros ao nazismo) para justificar o aborto em tal caso. Se o estuprador é alguém de má índole, isto deve ser plenamente explicável, dizem, por sua constituição genética. Seu mau comportamento estaria inscrito nas células, ao invés de ser determinado pelo livre arbítrio. Vê-se como está implícita aí a negação da liberdade humana.

Mais ainda: a criança herdaria de seu pai, não apenas a cor dos olhos ou o formato do nariz, mas ainda o seu mau caráter! Tal afirmação, totalmente gratuita, é apresentada sem provas e aceita sem discussão. E mais: para evitar que a criança se torne criminosa, não se pensa em dar-lhe educação, mas em matá-la! Que tal percorrer os abrigos de menores e matar os meninos supostamente irrecuperáveis por trazerem nos cromossomas a tendência inata ao crime? O que não se faria com um nascido, ousa-se fazer com o nascituro!

Além do mais, o argumento de que a mulher sentiria repugnância ao olhar para o filho concebido no estupro, e de que o aborto lhe pouparia tal sofrimento, é apresentado com se fosse evidente por si mesmo. No entanto, a simples entrevista com vítimas de estupro que engravidaram e deram à luz basta para provar exatamente o contrário.

Anápolis, 22 de novembro de 1997

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Serra, um “incêndio limitado” (palavras de Dom Pestana sobre este crítico momento eleitoral)

Neste momento, muitos perguntam em quem votar para Presidente da República. Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV) pertencem a partidos explicitamente comprometidos com o aborto. O partido de José Serra (PSDB) não é abortista, mas o candidato assinou, em novembro de 1998, quando era Ministro da Saúde, uma Norma Técnica que instituiu a prática do aborto no Sistema Único de Saúde em nível federal, para crianças de até cinco meses supostamente concebidas em um estupro. A introdução oficial do financiamento do aborto pelo SUS é uma mancha no histórico de Serra que escandaliza muitos eleitores.

Sem negar a gravidade do ato praticado pelo então Ministro, o Bispo Emérito de Anápolis Dom Manoel Pestana Filho afirma que votar em Serra seria escolher um “incêndio limitado” em vez de uma “catástrofe incontrolável”. O Bispo acredita que as raízes cristãs de Serra – que já foi simpatizante da Juventude Universitária Católica (JUC) – não o deixarão “ir tão longe e tão fundo”. Crê ainda que haja esperança de conversão para esse candidato, esperança essa que absolutamente não existe para Dilma e Lula.

De fato, Serra nunca foi um “militante” abortista. A Norma por ele assinada, por abominável que seja, não foi de sua autoria. Já estava elaborada por militantes pró-aborto quando ele assumiu o Ministério da Saúde. Como Ministro, ele deixou-se enganar pela falácia de que no Brasil o aborto é “legal” quando a gravidez resulta de estupro, confundindo assim a não aplicação da pena (“não se pune...”) com a licitude da conduta (art. 128,II, CP). Nada disso justifica o que ele fez, mas serve como atenuante. Ao contrário, não encontramos nada de atenuante na política “furiosamente abortista” dos dois governos Lula.

Leiamos a mensagem de 25/08/2010 enviada por Dom Pestana a José Serra com o título sugestivo “Carta de apoio eleitoral”:

Caro Serra,

Conheci o Sr. jovem ainda, simpatizante da JUC, num encontro em SP. Parecia-me inclinado à esquerda, um pouco deslumbrado, mas confiável. Acima de tudo com raízes cristãs. Lá estava também, se bem me lembro, o Plínio de Arruda Sampaio.

Eu era uma figura discreta, de batina preta, sonhando no inicio do sacerdócio com dedicar-me ao trabalho de formação de líderes cristãos, capazes de pesar positivamente no futuro da Igreja e da Pátria. Tempo de belos sonhos, ainda muito ingênuos mas decididos.

Mais tarde, encontrei-o poucas vezes, antes de vê-lo em Brasília, no Ministério da Saúde, quando protestava contra a sua Portaria que abria a porta ao aborto “legal” (!)[1].

Pudemos nos ver em Anápolis, na inauguração da Universidade de Goiás, quando ameaçou, em alta voz, prender o Pe. Lodi na sua campanha heróica.

Agora estamos diante de uma encruzilhada trágica, entre o PT, furiosamente abortista e desabridamente amoral, e a sua posição também sanguinária, mas por enquanto mais comedida, porque creio que a sua história e as suas raízes não o deixarão ir tão longe e tão fundo.

Agora não se trata de escolher o menor mal, mas entre uma catástrofe incontrolável e um incêndio limitado.

Penso que os responsáveis entre nós por essa avalanche continental da esquerda revanchista, pelo menos rezem (Oxalá ainda se lembrem de rezar!), para que o Serra se converta porque com Dilma e Lula não creio haver a mínima esperança de conversão.

Assim, ao menos a maldição do aborto não se perpetue com o desmantelamento da moral e possamos voltar a tempos melhores, que não me parece que mereçamos, devido ao nosso arrefecimento religioso e à busca desenfreada e imoral de vantagens, com toda espécie de capitulações traidoras.

Resolvi escrever estas linhas devido à minha preocupação pelo futuro desta Pátria tão cheia de maravilhas, talvez um gigante ainda adormecido em berço esplêndido, mas que poderá conhecer dias melhores se tiver filhos dignos, que saibam defender a vida em todos os momentos.

Dom Manoel Pestana Filho

Bispo Emérito de Anápolis – Goiás

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[1] Foi em 09/11/2001, na “Marcha contra o terror no SUS”, por ocasião do terceiro aniversário da Norma Técnica do aborto.

Anápolis, 15 de setembro de 2010

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis

Uma questão de saúde pública?

Joga-se muito com a desatenção do povo, ou até com sua suposta ignorância. O presidente Lula, em que pese sua promessa nebulosa aos Bispos em 2005, é decididamente a favor do aborto. Acompanham-no nesta sua postura, o ministro da saúde, e é claro, sua presumida sucessora Dilma. Esta, para encantar o eleitorado católico, chegou a visitar oficialmente o Papa (sem ter convicção pessoal). O efeito foi conquistar os votos de clérigos, invadindo até seu primeiro escalão. A vitória se delineia fácil, e por isso não se vê necessidade de ocultar coisa nenhuma. Tudo é dito às claras. A resistência ao secularismo governamental é nula. É uma submissão geral. Os princípios cristãos que ainda vigem em nossa vida pública, deverão se retirar para a diáspora das consciências. Na frente de ouvintes qualificados Lula afirmou que a introdução da lei do aborto, “é uma questão de saúde pública em nosso país”. Lembramos o salmo: “Lembra-te do povo que redimiste como tua herança” (Sl 74,2).

É bom saber que existe muita manipulação de estatísticas, ao se falar sobre a taxa anual de abortos. Sobretudo são falsas as notícias sobre o número de mulheres mortas em decorrência de “abortos inseguros”. Segundo informações do DATASUS (2006), o número de mortes maternas em decorrência dessa prática, nunca passou de 163 por ano.(Ver “Faça alguma coisa pela vida” N. 96) Por isso diz-se falsamente que a legalização, “evitaria milhões de mortes maternas”. Uma vez que o governo faz apologia da interrupção da gravidez, por qualquer motivo, as grandes redes de TV precisam entrar nessa linha. Caso contrário perdem as ricas inserções de propaganda do poder público. Sem as benesses do governo até a Globo fecha. Por isso, mais do que rapidamente, foi introduzida a novela “Passione”, que procura fazer a cabeça do povo, a mando do governo. Vamos supor, por um exagero de fantasia, que o governo declarasse que o assalto às residências deve ser assunto de “saúde pública”. Para tal efeito se publicariam estatísticas incrementadas de mortes de assaltantes, cujas investidas estariam sendo feitas em condições inseguras. Para completar a hílare situação, o governo proporia legalizar o assalto, para que todo cidadão, rico ou pobre, pudesse realizar um assalto seguro. Essa é a conversa que os líderes da nação fazem ao falar de aborto.

Dom Aloísio Roque Oppermann

PT enfrenta oposição na Igreja por causa do tema

Nas dioceses do Estado de São Paulo, padres e bispos pregam boicote ao partido, 'que pretende descriminalizar o aborto'

Malu Delgado

Oriundo das antigas comunidades eclesiais de base (CEBs) e da articulação de padres defensores da teologia da libertação, o PT enfrenta, nesta eleição presidencial, embate explícito com segmentos da Igreja Católica.

Em 42 dioceses da chamada Regional Sul 1, que engloba basicamente o Estado de São Paulo, bispos e padres recomendam abertamente o voto contra o PT e seus candidatos afirmando que o partido pretende "descriminalizar o aborto no País".

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na prática, não desautoriza bispos que passaram a recomendar o voto anti-PT. Porém, oficialmente, a entidade afirma que nunca indica ou pede votos a partidos e candidatos, e apenas destaca o papel de governantes e valores morais que devem pautar a escolha.

"A CNBB mantém a tradição de apresentar princípios éticos, morais e cristãos fundamentais para ajudar os eleitores no discernimento do seu voto visando à consolidação da democracia entre nós", diz nota divulgada dia 16, por meio da qual a entidade conclama católicos a "eleger pessoas com respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana".

Pedido. Questionado pelo Estado se bispos da Regional Sul solicitam que católicos não votem em Dilma, o bispo de Lorena e vice-presidente da regional, d. Benedito Beni dos Santos, foi categórico. "A meu ver, este é o pedido que os bispos membros do Conselho Episcopal Pastoral do Regional Sul 1 da CNBB e os membros da Comissão pela Defesa da Vida da mesma regional fazem aos católicos de suas dioceses, aos homens e mulheres de boa vontade e reta consciência", disse, em resposta por e-mail.

De acordo com d. Beni, não existe divisão na CNBB, apesar de a direção nacional da entidade evitar a adesão ou a crítica aberta a qualquer candidato. "Todos os bispos do Brasil são unânimes na defesa da vida e, portanto, contrários à descriminalização e à legalização do aborto." Segundo ele, "a escolha dos meios para colocar em prática esse princípio da doutrina da Igreja depende de cada bispo".

O que dá embasamento ao discurso dos bispos é um documento de 41 páginas intitulado Contextualização da defesa da vida no Brasil: como foi planejada a introdução da cultura da morte no País, assinado pela Comissão de Defesa da Vida de Guarulhos, Taubaté e da Regional Sul 1.

Para os bispos, a defesa da descriminalização do aborto ficou clara em congressos e encontros do PT. O documento conclui que o governo Lula tomou várias atitudes que corroboram a revisão do Código Penal para facilitar a realização do aborto.

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO/Brasil, 30/09/2010 (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100930/not_imp617565,0.php).

Dilma perdeu 6 milhões de votos

Dilma muda posição sobre o aborto para tentar vencer ainda no primeiro turno; candidata perdeu 6 milhões de votos na última semana

A 36 horas das eleições presidenciais brasileiras, a questão do aborto pôs em apuros Dilma Rousseff, a candidata do presidente Lula da Silva. Sua mudança de opinião nesse assunto, do qual era uma firme defensora, e os casos de corrupção que teve de enfrentar nas últimas semanas ameaçam o que se presumia uma vitória arrasadora no primeiro turno e poderão obrigá-la a disputar um segundo turno.

Há apenas um ano, a candidata do Partido dos Trabalhadores era favorável à descriminalização do aborto. "É uma questão de saúde pública", afirmou Rousseff à revista "Marie Claire". "Existe uma quantidade enorme de mulheres no Brasil que morrem por abortar em circunstâncias precárias."

Seus dois maiores adversários nas eleições, o social-democrata José Serra e a candidata do Partido Verde, Marina Silva, se declararam desde o início contrários à legalização do aborto, devido à forte pressão religiosa tanto da Igreja Católica quanto das Igrejas evangélicas, que movimentam milhões de votos. Silva, que é evangélica, declarou-se pessoalmente contra a liberação do aborto por motivos de fé, mas abriu a porta para um referendo para conhecer a opinião da sociedade. Ambos, Serra e Silva, acusaram na quinta-feira sua rival de ter mudado de posição por motivos "eleitorais" e de ter duas faces.

Os últimos escândalos de corrupção fizeram Dilma perder 6 milhões de votos em menos de uma semana. Mesmo assim, a candidata governista freou sua queda nas pesquisas eleitorais e manteve uma ampla vantagem sobre seus adversários, mas não se descarta que tenha de disputar um segundo turno. Se as eleições fossem hoje, Dilma teria 47% dos votos, enquanto José Serra obteria 28% e Marina Silva, 14%, segundo uma pesquisa da Datafolha, divulgada na quinta-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Dilma precisa de mais de 50% dos votos para evitar o segundo turno. Preocupado com essa possibilidade, o que levaria Dilma a se expor a mais um mês de campanha, Lula da Silva decidiu ajudá-la a recuperar votos com uma jogada típica de campanha eleitoral.

Lula pediu que Dilma se reunisse com os líderes de todas as confissões religiosas e declarasse abertamente que "é contra o aborto". Foi o que a candidata fez na quarta-feira; insinuou que nunca foi a favor da legalização do aborto, mas mostrou-se partidária de que o Estado não abandone as mulheres que abortam em situações de risco para suas vidas.

Os bispos católicos, assim como a maioria dos evangélicos, pediram a seus fiéis que não votem em Dilma devido a suas posições a favor da interrupção da gravidez. Enquanto isso, ela negou categoricamente a frase que percorre os fóruns da Internet: "Nem Jesus Cristo me fará perder estas eleições".

"Jamais faria uma afirmação semelhante", afirma a candidata. Um de seus colaboradores explicou a "El País" que ela costuma dizer que "Será Deus quem lhe dará a vitória". Um claro apelo ao profundo sentimento religioso dos brasileiros, apesar de ela nunca se ter declarado uma mulher religiosa.




Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves